O conceito de romanização do catolicismo brasileiro e a abordagem histórica da Teologia da Libertação/The concept of Romanization of Brazilian Catholicism and the historical approach of the Liberation Theology

Abstract

The creation of CEHILA [Comisión para el Estudio de la Historia de la Iglesia en Latino América], in 1973, in Quito, Ecuador, is inextricably linked to the birth to Liberation Theology in which it presents itself, doubly, as theoretical support and expression. Taking into account this premise the present article aims to discuss and demonstrate the relationship between Liberation Theology and the new history of the Catholic Church written by historians of CEHILA, mainly in the articles of REB (Revista Eclesiástica Brasileira), particularly about the concept of Romanization of Brazilian Catholicism - a key concept of historical production of CEHILA with significant national and international impact. Finally, there is a characterization of the meanings attributed to the concept of Romanization, the reasons for its adoption by the historians of CEHILA and the defense of the thesis that new history of the Catholic Church can be considered one of the most important expressions of Liberation Theology in Latin America. [PUBLICATION ABSTRACT]

Headnote

Resumo

A criação da Comisión para el Estudio de la Historia de la Iglesia en Latino América (CEHILA), no ano de 1973, na cidade de Quito, Equador, está umbilicalmente ligada ao nascimento da Teologia da Libertação em face da qual se apresenta, duplamente, como fundamento e expressão. Considerando essa premissa, este artigo apresenta, problematiza e demonstra as relações entre a Teologia da Libertação e a história renovada da Igreja produzida pelo grupo CEHILA desde a análise histórica de livros considerados referenciais e, sobretudo, de artigos da Revista Eclesiástica Brasileira (REB), pertinentes ao conceito de romanização do catolicismo brasileiro - uma das noções centrais da produção historiográfica CEHILA com importante repercussão nacional e internacional. O artigo encerra-se com uma caracterização dos significados do conceito de romanização do catolicismo, as razões de sua adoção pelo grupo CEHILA e a defesa de que essa história renovada da Igreja pode ser considerada a mais bem-sucedida expressão da teologia libertadora latino-americana.

Palavras-chave: Teologia da Libertação. CEHILA. Romanização. Igreja Católica. História do Brasil.

Abstract

The creation of CEHILA [Comisión para el Estudio de la Historia de la Iglesia en Latino América], in 1973, in Quito, Ecuador, is inextricably linked to the birth to Liberation Theology in which it presents itself, doubly, as theoretical support and expression. Taking into account this premise the present article aims to discuss and demonstrate the relationship between Liberation Theology and the new history of the Catholic Church written by historians of CEHILA, mainly in the articles of REB (Revista Eclesiástica Brasileira), particularly about the concept of Romanization of Brazilian Catholicism - a key concept of historical production of CEHILA with significant national and international impact. Finally, there is a characterization of the meanings attributed to the concept of Romanization, the reasons for its adoption by the historians of CEHILA and the defense of the thesis that new history of the Catholic Church can be considered one of the most important expressions of Liberation Theology in Latin America.

Keywords: Liberation Theology. CEHILA. Romanization. Catholic Church. Brazilian History.

Introdução

Uma nova história da Igreja na América Latina foi gestada com a Teologia da Libertação. O marco desse momento foi a criação da CEHILA (Comisión para el Estudio de la Historia de la Iglesia en Latino América) na cidade de Quito em 1973. A direção do projeto esteve a cargo de Enrique Dussel e contou desde a primeira reunião com a ativa presença de Eduardo Hoornaert, principal liderança do grupo CEHILA no Brasil.

Ainda no ano de 1973, Hoornaert expôs em artigo na Revista Eclesiástica Brasileira (REB) o projeto de escrita de uma nova história da Igreja pautado nos princípios da CEHILA: uma interpretação a partir dos pobres em conformidade com as deliberações da Conferência de Medelín (CALIMAN, 2011; LIBANIO, 2011) e em consonância com as metodologias científicas da história acadêmica no conjunto das ciências humanas (BEOZZO, 2001; MANOEL; FREITAS, 2006; ALBUQUERQUE, 2007). O redator-chefe da REB à época era frei Leonardo Boffque publicara então um dos livros fundadores da Teologia da Libertação: Jesus Cristo Libertador, ensaio de Cristologia crítica para nosso tempo (1972). E foi durante o período de Boffà frente da redação da REB que uma nova história da Igreja foi sendo gestada, testada e divulgada em artigos assinados principalmente por Eduardo Hoornaert, José Oscar Beozzo, Pedro Ribeiro de Oliveira, Riolando Azzi e Oscar Figueiredo Lustosa. Essa nova história eclesiástica, sustentada nos princípios da Teologia da Libertação e de uma 'escritura marxista da história', foi bem-sucedida e alterou a interpretação da trajetória histórica da Igreja na América Latina, além de ter sido muito bem recebida na Europa, sendo reconhecida pelo britânico Peter Burke, em seu livro A Escrita da História: Novas Perspectivas (1992), como uma inovadora abordagem histórica.

Do conjunto da produção historiográfica do grupo CEHILA-Brasil, destaca-se, neste texto, o conceito de romanização do catolicismo brasileiro. Perscrutando a história desse conceito central da história renovada da CEHILA-Brasil, percebe-se sua significativa presença em artigos da REB, principalmente entre os anos de 1973 e 1977, e as relações entre os significados atribuídos a esse conceito nos anos 1970 e os princípios definidores da Teologia da Libertação (DUSSEL, 1981). Entretanto, o conceito de romanização do catolicismo brasileiro não foi criado nesse período e a história da origem desse termo remete ao século XIX, em texto de Rui Barbosa, no ambiente da chamada "questão religiosa" (1872-1875).

Sobre a repercussão desse conceito e da produção historiográfica do grupo CEHILA-Brasil vale lembrar que em 1990, por exemplo, foi publicado na Itália o livro La Chiesa e la Società Industriale (1878-1922), sob a direção dos pesquisadores Elio Guerriero e Annibale Zambarbieri, com a intenção de apresentar uma história da Igreja desde novas abordagens e métodos. Para explicar as repercussões da imigração europeia do período no âmbito eclesiástico, esses autores utilizaram um conceito criado e consolidado pela historiografia brasileira: o conceito de romanização do catolicismo. Assim, lê-se: "Questo processo di progressiva 'romanizzazione' è stato rafforzato dall'invio di congregazioni e sacerdoti dall'Europa" (GUERRIERO; ZAMBARBIERI, 1995, p. 516-517). Nas referências bibliográficas esses autores italianos indicam a produção do padre e historiador brasileiro José Oscar Beozzo, um dos principais realizadores da proposta de uma história renovada da Igreja no Brasil, envolvido com o importante projeto da CEHILA que resultou na publicação em 1977 e em 1980 de dois volumes sobre a história da Igreja no Brasil, do século XVI ao século XIX.

Muito significativamente, em 1991, o renomado historiador Peter Burke, como mencionado, publicou importante livro acerca das novas perspectivas da produção historiográfica que foi traduzido e publicado no Brasil no ano de 1992, pela Editora da UNESP, sob o título A Escrita da História. No primeiro capítulo, intitulado "Abertura: a nova história, seu passado e seu futuro", Burke buscou traçar as linhas de força da nova história em seis pontos. O terceiro deles consistia na preocupação dos historiadores "com a 'história vista de baixo', em outras palavras, com as opiniões das pessoas comuns e com sua experiência da mudança social" (BURKE, 1992, p. 13). E nesse ponto ele exemplifica: "Os historiadores da Igreja estão começando a estudar sua história vista tanto de baixo, como de cima" (BURKE, 1992, p. 13). Ao final dessa afirmação o historiador britânico remete o leitor para uma nota de rodapé onde se encontra como referência ímpar desse fenômeno o livro História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo (1977), produzido sob a direção de Eduardo Hoornaert, primeiro volume de uma obra historiográfica que contava com a ativa participação de Riolando Azzi e José Oscar Beozzo.

Essas duas importantes menções internacionais repercutiram o bem-sucedido projeto desenvolvido pelos integrantes da CEHILA-Brasil especialmente quanto ao conceito de romanização do catolicismo que balizou interpretações históricas apresentadas em textos de publicações referenciais, como os capítulos "A Igreja na Primeira República", de Sérgio Lobo de Moura e José Maria Gouvêa de Almeida (2006), e "A Igreja entre a Revolução de 1930, o Estado Novo e a redemocratização", de José Oscar Beozzo, publicados na clássica coleção História Geral da Civilização Brasileira, respectivamente, nos volumes 9 (Brasil Republicano: sociedade e instituições - 1889-1930) e 11 (Brasil Republicano: economia e cultura - 1930-1964), do final dos anos 1970, bem como nos livros A Igreja Paulista no Século XIX, de Augustin Wernet, e A Elite Eclesiástica Brasileira, de Sérgio Miceli, publicados respectivamente nos anos de 1987 e 1988, ainda hoje considerados textos referenciais para se pensar historiograficamente as trajetórias da instituição católica no Brasil, além de capítulo sobre a Igreja no Brasil Colonial (HOORNAERT, 1990) publicado na prestigiada coleção História da América Latina de Leslie Bethell.

Essas remissões delineiam e demonstram a força interpretativa e o peso historiográfico alcançado pela produção desse grupo de historiadores da CEHILA-BRASIL, com ênfase no conceito de romanização do catolicismo. Nesse sentido, vale citar trecho de recente texto do experiente historiador Fernando Torres-Londoño, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de História e de Ciência da Religião da PUC-SP, sobre a trajetória da história das religiões no Brasil, no qual considera que:

No âmbito acadêmico, as obras de Hoornaert, Beozzo, Azzi e outros [do grupo CEHILA] foram e em alguns temas continuam sendo referências obrigatórias para trabalhos acadêmicos sobre a introdução do Cristianismo nos povos indígenas, as irmandades, o Catolicismo popular, a atuação dos leigos, a romanização e o impacto do Concílio Vaticano II nas Igrejas da América Latina (TORRES-LONDOÑO, 2013, p. 225).

Diante da demonstrada importância do conceito de romanização do catolicismo para a historiografia das religiões no Brasil (AQUINO, 2011; SANTIROCCHI, 2010), essa pesquisa foi encaminhada no sentido de reconstruir a história desse conceito postulando sua aparição nos textos da Revista Eclesiástica Brasileiro como o período de seu pleno estabelecimento no discurso historiográfico em face da emergência da Teologia da Libertação.

1 "Romanismo", "Romanisar", "Romanisação": Rui Barbosa e a criação do conceito no século XIX

Foi Rui Barbosa (1843-1929) o primeiro a servir-se do termo romanização (BARBOSA, 1877, p. CLXXXVII) para designar o movimento de controle do papado sobre a Igreja Católica no Brasil durante o século XIX. Para ele, esse movimento era a ação explícita do "romanismo", vocábulo típico dos anticlericais e antiultramontanos da época, para contrapor-se e sobrepor-se ao poder dos Estados. Rui Barbosa, defensor de um Estado liberal, tratara desse tema, para ele o núcleo da chamada questão religiosa brasileira (1872-1875), no ensejo de prefaciar e introduzir, na condição de tradutor, o livro O Papa e o Concílio, escrito em 1869, por Janus, pseudônimo atribuído ao padre e historiador alemão Johann Joseph Ignatz von Döllinger (1799-1890), crítico severo do que considerava então como movimento de imposição doutrinária de um catolicismo papista sobre todas as igrejas por ocasião do reconhecimento do dogma da infalibilidade papal durante o inconcluso primeiro Concílio do Vaticano (1869-1870).

Ignatz von Döllinger nasceu em Bamberg, na Baviera, foi ordenado sacerdote católico em 1820 e passou a lecionar história da Igreja em Aschaffenburg. No ano de 1835 tornou-se membro da Real Academia Bávara de Ciências consolidando-se como referência nas discussões teológicas e históricas da "Alemanha". A partir de 1854 expôs claramente suas divergências em relação ao ultramontanismo opondo-se vivamente à definição do dogma da Imaculada Conceição. Por ocasião do primeiro Concílio do Vaticano Ignatz von Döllinger foi um dos expoentes do grupo contrário ao dogma da infalibilidade papal. O historiador Giuseppe Alberigo (1995, p. 372-373) apresentou uma súmula da situação em trabalho acerca do Concílio do Vaticano I:

O numeroso grupo infalibilista era guiado por alguns líderes: o inglês Manning (Westminster), o belga Dechamps (Malines), o alemão Senestrey (Ratisbona), o francês Pie (Poitiers); entre eles, porém, ocorriam certas diferenças interessantes, sobretudo quanto à natureza e aos limites da infalibilidade papal, como se veria no momento de aprovar as formulações dogmáticas. De sua parte, a minoria tinha também seus cabeças: Rauscher (Viena), Schwarzenberg (Praga), Simor (primaz húngaro), Dupanloup (Orleães), o historiador dos concílios Hefele (Rottenburg), Ketteler (Mogúncia), etc. Entre eles também havia diferenças sensíveis: havia os que consideravam inoportuna a definição da infalibilidade, mas aceitavam seu princípio dogmático, e os que não aceitavam sequer esse fundamento. Todavia, a liderança efetiva desse grupo foi exercida por Döllinger, de Munique, e pelo inglês lorde J. Acton, quase sempre em Roma e que contava com um grande número de contatos diplomáticos.

Em O Papa e o Concílio, publicado às vésperas da abertura oficial do Vaticano I à guisa de um programa a ser defendido nesse Concílio, von Döllinger explicitou, em um dos primeiros parágrafos do prefácio, o posicionamento do grupo sob a sua influência:

A nosso vêr, a igreja catholica não se identifica absolutamente com o papismo: donde se deduz que, não obstante a communhão ecclesiastica ostensiva, estamos profundamente apartados d'aquelles, cujo idéal ecclesiastico é um imperio universal, regido por um monarcha espiritual, e, sendo possível, temporal também, imperio firmado no constrangimento e na oppressão, em que as autoridades seculares prestem o braço aos depositários do poder ecclesiastico, no proposito de reprimir qualquer movimento por elle desapprovado (JANUS, 1877, p. 4).

Janus expôs ao longo do texto, de modo denunciatório, o que considerou como escusas articulações dos jesuítas romanos e do papa Pio IX no sentido de fazer aprovar o dogma da infalibilidade no concílio como sendo de espontânea solicitação de cardeais divinamente inspirados de maneira a eclipsar os esforços e as ambições de Pio IX e da Cúria Romana quanto à aceitação e à confirmação desse dogma (JANUS, 1877, p. 17).

Esse embuste, no entendimento de Janus, é parte de um amplo processo de ação ultramontana assentada em uma concepção papista e romana da Igreja com presunções imperialistas. Em suma, para ele:

Quer o ultramontanismo que tanto mais normal e brilhante seja a situação da igreja, quanto mais se alargar por toda a parte o governo romano, quanto mais este a administrar, a fiscalisar, a regular, desde os casos particulares até às questões nacionaes. Importa que Roma actúe gigantêa machina administrativa, Briareu de cem braços, resolvendo em ultima alçada todas as questões. Ella apodera-se do direito de admoestar, da censura, de todos os meios repressivos, e põe a mira na mais completa uniformidade. Romanisar todas as igrejas, abafar, quanto ser possa, toda a vida ecclesiastica em que houver caracter nacional, - este o ideal dos ultramontanos (JANUS, 1877, p. 43).

Ignatz von Döllinger manteve-se firme em suas proposições e mesmo diante dos resultados desfavoráveis que seu grupo obtivera ao final do Vaticano I continuou a atacar as doutrinas ultramontanas. Em 1871, von Döllinger foi excomungado dando início a um cisma no catolicismo alemão, como descreveu o historiador Daniele Menozzi (2009, p.157):

Todavia um grupo de teólogos e sacerdotes, que, de acordo com as difundidas argumentações do prestigioso estudioso alemão I. von Döllinger (1799-1890) no livreto Il papa e il concilio, rejeitaram a nova definição conciliar contrastante com o magistério e a tradição católica, dando vida a um cisma, que resultou na criação da igreja dos 'Velhos Católicos', numericamente limitada, mas ainda hoje existente nos países da Europa Central (MENOZZI, 2009, p. 157, tradução nossa).1

Quatro anos depois da excomunhão de von Döllinger, o jovem advogado Rui Barbosa anuncia sua disposição em traduzir para a língua portuguesa o livro O Papa e o Concílio. Esta obra era parte da bibliografia que consultara diante da insurgência da chamada "questão religiosa" (1872-1875) deflagrada pelo conflito entre o Estado Imperial brasileiro e alguns bispos ultramontanos que expulsaram os maçons de irmandades religiosas. Como estas mantinham um estatuto civil, salvaguardado pelo direito régio do Padroado, alguns membros das irmandades atingidas recorreram ao Estado para impedir a excomunhão e interdição impostas pelos bispos. Para a situação convergiram diferentes polêmicas abertas à época: republicanismo, progresso, abolicionismo, regalismo, ultramontanismo etc. Rui Barbosa aproximou-se dessa questão, primeiramente, para auxiliar na defesa de um dos bispos, dom Antônio de Macedo Costa, seu antigo professor no Colégio da Bahia. Posteriormente, aproveitou-se da questão para atacar politicamente o Estado Imperial e a Igreja Católica que associados pelo regime do Padroado embaraçavam, em sua análise, o desenvolvimento do progresso nacional. É nesse contexto que Rui traduziu a pedido de Joaquim Saldanha Marinho (1816-1895), grão-mestre maçom e signatário do Manifesto Republicano de 1870, o livro O Papa e o Concílio (VIEIRA, 2007, p. 294-295).

Entretanto, Rui Barbosa não se limitou à simples tradução da obra. Dedicou-se a redigir uma longa "introducção do traductor", comparável a outro livro, na qual abordou o problema da relação oficial entre Estado e Igreja no Brasil desde a sua perspectiva liberal. Em tom de palanque, desferiu ataques ao Imperador e ao Papa. Inquieto com o fato de a Igreja ter obtido grande prestígio social à custa do Estado em razão da intransigência dos bispos que, mesmo encarcerados, resistiram às determinações do poder civil até a anistia imperial, Rui Barbosa encaminha sua argumentação no sentido de demonstrar as consequências políticas de tal ato: enfraquecimento do Estado brasileiro e fortalecimento do domínio papal sobre o país. A leitura de Janus reforçou-lhe a opinião. O desiderato papista de "romanizar todas as igrejas" atravessara o Atlântico. Rui não teve dúvidas, e assim escreveu:

Os bispos firmaram já a sua independencia absoluta; deixam livremente as dioceses, ausentam-se do paiz; e o estado, mudo, resignado, indifferente, acceita o papel de estipendiador sem condições de funccionarios que não fiscalisa. Um governo que não tem um pensamento senão o de prolongar uma vida sem honra cívica, entrega uma a uma as prerrogativas da autoridade secular; deixa que a onda crescente dos parochos amovíveis reduza a igreja brasileira a uma feitoria de Roma [...] consente, nos seminários alimentados pelo orçamento, a decadencia, a romanisação, a theocratisação do ensino religioso em beneficio da política ultramontana [...] (BARBOSA, 1877, p. CLXXXVII).

Rui serviu-se do termo romanização, na esteira de Janus, mas considerando-o no contexto histórico brasileiro dos anos 1870, marcado pela confluência de polêmicas junto à "questão religiosa", para designar o movimento político ultramontano que se fortalecia no país, a seu ver, em detrimento do Estado nacional. Na Europa e no Brasil, "romanisar" e "romanisação" são termos evocados à época pelos considerados "liberais" para expor as pretensões teológicas e políticas dos chamados "ultramontanos". Vale lembrar que entre os anos de 1854-56, o alemão Theodor Mommsen [1817-1903] escreveu sua obra História de Roma, em 05 volumes, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1902, na qual utilizou o conceito de romanização para designar a colonização e o controle de terras distantes pelos romanos na formação do Império Romano (MOMMSEN, 2003, p. 297), formulando em categoria analítica moderna um fenômeno que remonta à época de Júlio César (século I a.C.).

Enfim, eis o primeiro ambiente de produção desse conceito avaliado desde um princípio analítico fundamental para o estudo de conceitos, endossado pelo historiador Reinhart Koselleck (1992, p.136): "Todo conceito é não apenas efetivo enquanto fenômeno linguístico; ele é também imediatamente indicativo de algo que se situa para além da língua".

2 "Romanized", "Romanization": a retomada do conceito em Roger Bastide e Ralph Della Cava (1950-1970)

Em 1951, sem menção ao texto supramencionado de Rui Barbosa, o francês Roger Bastide (1898-1974) publicou o trabalho Religion and the Church in Brazil, capítulo do livro Brazil: Portrait of half a continent, organizado pelos professores T. Lynn Smith e Alexander Marchant, com o propósito de apresentar um painel da religião no Brasil, com destaque para a Igreja Católica. Bastide foi docente do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo entre os anos de 1937 e 1954. Suas pesquisas concentraram-se em antropologia e sociologia das religiões. Em 1951, quando publicou Religion and the Church in Brazil, Roger Bastide estava envolvido com as pesquisas sobre as religiões africanas no Brasil, em especial, o Candomblé, no qual foi iniciado e acerca do qual produziu artigos e livros.

Seu painel das religiões no país mobiliza dados censitários de 1940 e toda uma literatura em língua portuguesa com textos de Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Fernando de Azevedo entre outros. Para Bastide, no Brasil havia três tipos de catolicismo: o catolicismo familiar, legado lusitano; o catolicismo romanizado, mais doutrinalmente ortodoxo e puro; e, o catolicismo dos negros, com ritmos e crenças oriundos d'África. Roger Bastide designa o segundo tipo católico através dos termos "Romanized", "Romanism". Esse catolicismo "romanizado" é vinculado diretamente à burocracia eclesiástica e preconiza uma ortodoxia doutrinária mais pura. Ele está associado ao empenho dos jesuítas e a emergência da urbanização.

Em 1970, quase duas décadas depois da publicação de Religion and the Church in Brazil, o cientista social Ralph Della Cava retomou e aprofundou as reflexões de Bastide sobre o catolicismo "romanizado", no livro Miracle at Joaseiro, sobre o Padre Cícero. Esse livro foi traduzido em 1976, por Maria Yedda Linhares, pela editora Paz e Terra. Milagre em Joaseiro teve repercussão imediata nos meios intelectuais brasileiros e tornou-se um dos mais importantes livros de Della Cava, professor do Instituto de Estudos da América Latina na Universidade de Colúmbia. Ele consagrará sociologicamente o conceito de "romanization" adotado por muitos estudiosos do catolicismo no Brasil a partir de então.

Em Milagre em Joaseiro, Della Cava (1976, p. 43-44) usou sistematicamente o conceito, dedicando-lhe, inclusive, toda uma extensa nota explicativa:

33. Nossa noção de "romanização" do catolicismo brasileiro inspirou-se na sugestiva análise da religião no Brasil, escrita por Roger Bastide, "Religion and the Church in Brazil", in T. Lynn Smith and Alexander Marchant (eds.), Brazil, Portrait of Half a Continent (Nova York, 1951), pp. 334-355. Para Bastide, o conceito de "romanização" (embora use a expressão "igreja romanizada") consiste em: 1) a afirmação de uma autoridade de uma Igreja institucional e hierárquica (episcopal), estendendo-se sobre todas as variações populares do catolicismo folk; 2) o levante reformista, em meados do século XIX, por parte dos bispos, para controlar a doutrina, a fé, as instituições e a educação do clero e do laicato; 3) a dependência cada vez maior, por parte da Igreja brasileira, de padres estrangeiros (europeus) principalmente ordens e das congregações missionárias, para realizar "a transição do catolicismo tradicional e colonial ao catolicismo universalista, com absoluta rigidez doutrinária e moral" (341); 4) a busca destes objetivos, independentemente ou mesmo contra os interesses políticos locais. A essas dimensões do processo de "romanização", importa acrescentar um quinto item: 5) a integração sistemática da Igreja brasileira, no plano quer institucional quer ideológico, nas estruturas altamente centralizadas da Igreja Católica Romana, dirigida de Roma. Sinais deste último processo são abundantes, tais como o estabelecimento do Colégio Sul Americano ou Colégio Pio Latino-americano, em 1858, onde 26 arcebispos e bispos latino-americanos tinham sido formados, até 1922, e de onde saiu diplomado em teologia o primeiro cardeal da América Latina, Dom Joaquim Arcoverde do Brasil (1906); a crescente participação do clero e do laicato brasileiros nas peregrinações do Ano Santo, a Roma; a convocação em Roma, em 1899, do primeiro sínodo de bispos da América Latina, sob os auspícios do Papa. Julgamos que este último processo torna mais clara a observação perceptiva de Bastide: "Ao se tornar romanizada, a Igreja (brasileira) desnacionalizou-se" (p. 343). Importa observar, entretanto, que a revitalização da Igreja brasileira não se deu no vácuo. Na Europa, a reforma da Igreja e do clero e a ênfase acentuada na santidade pessoal e nas devoções sobrenaturais (a do Sagrado Coração de Jesus, por exemplo) estavam em pleno vigor durante o Papado de Pio IX: para o plano europeu, ver o excelente estudo de Paul Droulers, S.J., "Roman Catholicism" in Guy Métraux e François Crouzet (eds.), The Nineteenht-Century World (Nova York, 1963), p. 282-315, esp. p. 306-307.

Desse modo, Ralph Della Cava clarifica os significados do conceito explicitando sua referência a Roger Bastide. Este, servindo-se ainda do pejorativo termo "romanismo", enfatizou questões doutrinárias e identitárias, bem como a coexistência de diferentes catolicismos no Brasil; aquele, por sua vez, salientou os mecanismos e dispositivos burocráticos e ideológicos da Cúria Romana para atrelar a si a Igreja Católica no Brasil.

3 Teologia da Libertação, a história renovada da Igreja e o conceito de romanização do catolicismo na Revista Eclesiástica Brasileira (1973-1977)

A Revista Eclesiástica Brasileira (REB), criada no ano de 1941, publicada pela Editora Vozes, da Ordem dos Frades Menores (Franciscanos), tornou-se, nos anos 1960 e 1970, uma incubadora de novas ideias e interpretações teológicas e históricas sobre a Igreja Católica no Brasil. Os editores de então contribuíram para tal. Foram eles: frei Boaventura Kloppenburg, entre 1953 e 1971; e frei Leonardo Boff, entre 1972 e 1986. A historiadora Solange Ramos de Andrade, que realizou estudos sobre a REB (DAVID, 2000), expôs um quadro das relações entre Boffe Kloppenburg:

Quando assumiu a redação da REB, Bofffazia doutorado em Munique e acabava de publicar o livro Jesus Cristo Libertador. Durante todo o período em que foi redator da revista, a tendência predominante foi a da Teologia da Libertação. A REB tornou-se palco de debates intensos sobre os livros escritos por Leonardo Boff, como também espaço de duras críticas a outros setores do clero, como no caso de Kloppenburg, considerado autoritário e retrógrado demais para os simpatizantes da Teologia da Libertação (ANDRADE, 2008, p. 90-91).

Assim, quando, em 1973, o conceito de romanização do catolicismo passou a ser utilizado na REB o seu redator-chefe era o então frei Leonardo Boffresponsável por atrair e congregar padres historiadores associados aos ideais de construção de uma teologia propriamente latino-americana, conforme os estímulos da Conferência de Medelín (1968), consagrada com o nome de Teologia da Libertação. O conceito em tela fez sua aparição na REB em texto do então padre Eduardo Hoornaert, de origem belga, sobre o projeto de produção de uma história da Igreja no Brasil no conjunto das atividades da recém-fundada (no Equador, em janeiro de 1973, pelo argentino Enrique Dussel) Comisión para el Estudio de la Historia de la Iglesia en Latino América - CEHILA. Esta Comissão propunha uma nova escrita da história da Igreja no continente desde uma perspectiva externa à instituição eclesiástica. Buscava-se uma aproximação com as Ciências Sociais e com os novos modelos historiográficos proponentes de novos sujeitos e documentos históricos (BEOZZO, 2001, p. 384-389; COUTINHO, 2003, p. 67-68).

Então, depois de participar da reunião inaugural da CEHILA, em janeiro, Eduardo Hoornaert preparou um esboço do projeto aplicável ao Brasil e fê-lo publicar ainda na REB de março de 1973, na seção de Comunicações, sob o título Para uma História da Igreja no Brasil. O texto divide-se em três partes: 1. Uma opção necessária; 2. Projeto de periodização; 3. História da Igreja e Ação Pastoral. O conceito de romanização foi inscrito na segunda parte, especificamente no período entre 1808 e 1930, entendido no projeto como sendo o de reorganização da Igreja diante do estado liberal, para designar tanto o período quanto o processo. Nas palavras de Hoornaert (1973, p.129):

Temos a impressão que podemos com toda a razão falar de uma romanização, já que o período anterior (1500-1808) não é romano, senão indiretamente, e que Roma foi a primeira instituição a aproveitar amplamente das novas facilidades de comunicação entre a Europa e o Brasil: navios a vapor, correio mais rápido e mais seguro. Daí proveio o estabelecimento de uma nunciatura no Brasil, com grandes consequências para a instituição.

Em 1974, o professor Riolando Azzi publicou artigo sobre o movimento de reforma católica no Brasil do século XIX considerando, na esteira de J. Comblin (que escrevera sobre a Teologia da Revolução em 1970), a questão da europeização do catolicismo brasileiro desde a expressão "movimento romanista". Para Azzi (1974, p. 649):

Durante os séculos XVIII e XIX os católicos da Europa se cindiam em dois grupos: os chamados católicos regalistas, galicanos ou jansenistas, que defendiam os interesses de uma igreja mais vinculada à sua nação, sob certa dependência do poder civil e com um cunho de ação marcadamente político, e os designados como católicos "romanos ou ultramontanos" que apregoavam uma adesão incondicional ao papa, dentro de uma Igreja de caráter universal, mas sob a orientação exclusiva da Santa Sé. No Brasil, a vinculação com Roma fora muito débil no período colonial, pela forma que a Igreja assumiu dentro do regime de Padroado. Mas a partir do século passado, especialmente por influência do novo espírito trazido pelos lazaristas, a Igreja do Brasil passa a proclamar sua adesão total ao Papa, tentando desvincular-se das poderosas malhas do padroado imperial. Esse cunho romanista que marca a renovação católica, representa uma opção consciente dos bispos reformadores.

Em 1975, o frade dominicano e historiador Oscar de Figueiredo Lustosa publicou o estudo Separação da Igreja e do Estado no Brasil (1890) e serviu-se do conceito de romanização para caracterizar as mudanças pelas quais passou a Igreja à época da Proclamação da República. Assim, de acordo com Lustosa (1975, p. 625):

a "romanização" ou maior centralização diretiva da parte de Roma, orientação mais rígida aos bispos quanto aos padres para o seu estilo de vida menos secularizado e quanto aos seminaristas para uma formação mais preocupada com os negócios meramente espirituais, afirmação maior de certos direitos da Igreja, por exemplo na questão de escolher vigários simplesmente encomendados (e não colados), facilitando assim a transferência e mobilização dos mesmos, a critérios dos mesmos.

Em 1976, a REB publicou, em março, volume dedicado ao catolicismo popular. O conceito de romanização apareceu em dois artigos do volume apresentando-se como contraponto ao catolicismo popular. Dois modelos distintos do catolicismo que estavam sob o crivo analítico dos teólogos da libertação.

Assim, Riolando Azzi (1976, p. 104) afirmou em Elementos para a história do Catolicismo Popular que: "É a partir da época imperial que progressivamente se fará a romanização da Igreja do Brasil, mediante as vinculações mais estreitas com a Santa Sé, sob a orientação dos bispos reformadores, com a colaboração de inúmeros religiosos de Congregações européias".

O outro artigo traz pela primeira vez em texto da REB um título composto pelo conceito de romanização, trata-se de Catolicismo Popular e Romanização do Catolicismo Brasileiro, escrito pelo sociólogo Pedro A. Ribeiro de Oliveira. O artigo faz menção aos trabalhos de Roger Bastide e Ralph Della Cava em interlocução com as produções de Riolando Azzi e José Oscar Beozzo (notas 1 a 3, 1976, p.131).

Oliveira (1976, p. 131) inicia o texto explicitando-lhe o propósito: "O objetivo deste artigo é mostrar como o processo de romanização do catolicismo brasileiro é ao mesmo tempo um processo de destituição religiosa do leigo. Tal processo teve seu maior impacto na segunda metade do século passado e nas duas primeiras décadas do século atual". No final do artigo, Pedro de Oliveira (1976, p. 141) definiu o catolicismo resultante do processo de romanização da seguinte maneira:

Enfim, o catolicismo romano seria aquele conjunto de práticas e representações religiosas marcadas pela ênfase nos sacramentos, que, introduzido no Brasil por agentes especializados da instituição religiosa, configura-se como um catolicismo onde a figura central é o padre, ministro dos sacramentos e detentor do poder de falar em nome de Deus para toda a comunidade religiosa.

Em 1977, o padre e historiador José Oscar Beozzo publicou pela REB o artigo intitulado Irmandades, Santuários, Capelinhas de Beira de Estrada. O texto saiu do prelo no mesmo ano de lançamento do primeiro volume da História da Igreja no Brasil, do projeto CEHILA, e do décimo volume da coleção História Geral da Civilização Brasileira, dirigido por Bóris Fausto, contando com capítulo de autoria do próprio José Oscar Beozzo sobre a Igreja entre 1930 e 1950. No artigo da REB, Oscar Beozzo sustenta suas reflexões no conceito de romanização remetido, em nota, aos trabalhos de Roger Bastide, Ralph Della Cava e Pedro Ribeiro de Oliveira. Para Beozzo (1977, p. 743-745):

Uma das descobertas fundamentais do atual debate sobre a História da Igreja no Brasil é o aspecto crucial de que se revestem as transformações por que passou o país e a Igreja num curto período que vai de 1880 a 1920. [...] Já se tornou clássico chamar-se de "romanização" o processo a que foi submetida a Igreja do Brasil entre 1880 e 1920, processo que já encontra raízes na ação dos bispos reformadores, tendo à frente Dom Viçoso de Mariana, e que já se inicia praticamente em torno dos anos cinquenta. Este processo encontra sua contrapartida na decisão de Roma de cuidar melhor da América Latina, através de uma formação mais acurada e romana de seu clero e que se traduziu pela fundação em 1854 [sic] do Colégio Pio-Latino-Americano em Roma onde será formada boa parte do episcopado latino-americano das décadas posteriores.

José Oscar Beozzo define uma periodização operatória que considera de fundamental importância para o debate dos anos 1970 acerca da história da Igreja: 1880-1920. Essa periodização pode ser estendida, delimitando-se também entre 1850 e 1950. Beozzo designa esse período por meio do conceito de romanização. No excerto supramencionado aponta para a mudança imposta pela Santa Sé nas relações com as igrejas particulares e ao longo do artigo postula a tensão que se instala no catolicismo brasileiro envolvendo um tipo de catolicismo luso-brasileiro tradicional e outro romanizado.

Essa formulação de Beozzo pode ser considerada uma súmula do desenvolvimento do conceito de romanização do catolicismo explorado e estabelecido no discurso historiográfico brasileiro pelas publicações da REB nos anos 1970: romanização reúne a ideia de imposição (sentido repressor e dominador apontado já por Rui Barbosa e presente também nos textos de Bastide e Della Cava) de valores, doutrinas e comportamentos romanos/europeus à liturgia e à rotina institucional da Igreja Católica do Brasil; indica ainda os dispositivos de imposição desses valores e dessas práticas "romanas", como as reformas do clero e do povo, e o atrelamento administrativo das instituições católicas brasileiras à Cúria Romana que geraram tensões e conflitos entre modelos distintos de catolicismo; designa também um período da história da Igreja Católica no Brasil, sobretudo entre os anos de 1850 e 1950, cujos efeitos deveriam ser combatidos em nome de uma concepção teológica libertadora fincada na experiência latino-americana e inspirada pelos ideais renovadores do Concílio Vaticano II e de seu mentor o papa João XXIII.

Considerações finais

O conceito de romanização como estabelecido nos anos 1970 nos artigos da REB é indicativo de algo que está para além da língua: aponta para as tensões entre diferentes teologias e eclesiologias no interior do catolicismo brasileiro desde a perspectiva da Teologia da Libertação, comungada por Boff, Hoornaert e Beozzo, em um ambiente historiográfico propício a novas abordagens, novos objetos e novos problemas. Para eles a romanização destituiu o padre e o leigo de sua autonomia, além de desfigurar o catolicismo luso-brasileiro enraizado no cotidiano sofrido do povo. Mas, não se advoga pelo retorno do catolicismo popular, também ele considerado alienante. Prega-se um catolicismo libertador do jugo do pecado individual, mas, sobretudo do pecado social responsável pela fome e pela miséria, pela tortura e pela intolerância, pela ignorância e pela reificação dos sujeitos. A libertação seria resultado de uma práxis cristã. A leitura da fé como leitura de mundo, a leitura do mundo como leitura de fé. A análise sócio-histórica deve ser considerada como uma das fontes para essa nova teologia católica libertadora, agregada à Sagrada Escritura, à Tradição e ao Magistério.

Embalados pela Conferência de Medelín (CALIMAN, 2011), por uma nova história da Igreja na Europa (AUBERT, HAJJAR, 1976) aproximada das ciências humanas, bem como pelas ideias de uma teologia libertadora, formuladas destacadamente por Gustavo Gutierrez e Leonardo Boff, os integrantes da CEHILA, reunidos em 1973 na cidade de Quito, sob a direção de Enrique Dussel, desenvolveram uma interpretação da Igreja sobre novas bases: de um lado, a aproximação com as ciências humanas, na utilização de abordagens, conceitos, teorias e métodos; de outro, a interpretação da história da Igreja desde uma teologia libertadora com ênfase no protagonista eclesial determinado pela Conferência de Medelín - os pobres, o povo. Essa interpretação, entretanto, deveria ser coerente com os princípios estabelecidos, isto é, seria uma interpretação engajada. A nova leitura da história da Igreja seria parte de uma luta contra o colonialismo, econômico e religioso, continuamente renovado ao longo da história latino-americana. Seria também uma nova história da Igreja, mas distinta da europeia porque correspondente à realidade latino-americana.

O conceito de romanização foi bem acolhido pelos integrantes da CEHILA visto que: 1) fora sistematizado e utilizado por um cientista social estrangeiro (Ralph Della Cava) em sua tese sobre as relações entre religião, política e sociedade no Brasil cujas ideias nucleares iam ao encontro das propostas da CEHILA; 2) era operatório e "didático" para resumir o processo histórico de imposição de práticas e ideias da Cúria Romana sobre o catolicismo brasileiro; 3) definia o conjunto do que deveria ser combatido pela teologia libertadora latino-americana em uma de suas áreas de atuação. A propósito, a obra de Hoornaert foi duramente criticada por historiadores filiados à teologia conciliar moderna, como no caso do livro de Américo Jacobina Lacombe (1983), fomentado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Acrescente-se a essas razões o alinhamento da proposta de história da CEHILA às novas tendências teórico-metodológicas da historiografia à época: novas abordagens, novos problemas, novos objetos, novos sujeitos, novas fontes, novas relações. Ao fazer dos "pobres", do "povo", sujeitos da Igreja, a CEHILA se alinhava a um movimento historiográfico internacional de questionamento acerca dos "excluídos da história". O mesmo acontecia quanto à qualificação de novos documentos e à leitura a contrapelo de documentos clássicos e oficiais. Esses encaminhamentos do grupo CEHILA fizeram o sucesso de sua produção, com repercussão internacional, estabelecendo uma bem-sucedida e até agora referencial leitura da história da Igreja no Brasil, como se viu anteriormente no balanço historiográfico recente realizado pelo experiente historiador Fernando Torres-Londoño (2013).

Por outro lado, urge observar que essa historiografia renovada da Igreja, sustentada pela REB à época de Leonardo Boff, com intenso trabalho de Hoornaert e Beozzo, pode ser considerada uma estratégia de avanço da própria Teologia da Libertação nas discussões teológicas do período. Na impossibilidade de questionar diretamente as resguardadas áreas das teologias fundamental, dogmática e sistemática, os autores da REB propuseram revolucionar a história da Igreja enquanto disciplina teológica. O conceito de romanização sintetizaria uma eclesiologia, uma cristologia e uma soteriologia consideradas reacionárias e repressoras diante das novas concepções do Vaticano II e da Conferência de Medelín. A significativa repercussão do conceito de romanização do catolicismo na historiografia brasileira e internacional demonstra que essa interpretação foi aceita nas universidades, nos centros de pesquisa histórica e inclusive no interior da própria história eclesiástica ensinada nos institutos de Teologia do Brasil. Desse modo, ela pode ser considerada a expressão mais bem-sucedida da Teologia da Libertação no terreno teológico uma vez que alterou profundamente a maneira de se entender e escrever a história da Igreja.

Footnote

1 No original: "Tuttavia un gruppo di teologi e sacerdoti, che, secondo le argomentazioni diffuse dal prestigioso studioso tedesco I. von Döllinger (1799-1890) nel volumetto Il papa e il concilio, ritenevano la nuova definizione conciliare in contrasto con la lezione evangelica e la tradizione cattolica, diede vita ad uno scisma, che portò alla formazione della chiesa dei "Vecchi cattolici", numericamente circoscritta, ma ancora oggi viva in paesi del centro-Europa."

References

REFERÊNCIAS

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