Género, Poder e Discurso: Tradução de um Texto Jurídico Académico Sobre Importunação Sexual no Local de Trabalho

Abstract

Em Macau, a importunação sexual só foi reconhecida como crime em Agosto de 2017 pela Assembleia Legislativa, mas até ao momento ninguém foi punido com pena de prisão. Com o desenvolvimento acelerado do movimento contra o assédio e o abuso sexual propagado nas redes sociais sob o título #MeToo, tornou-se evidente uma série de más condutas e abuso sexual de mulheres no local de trabalho, em variados ambientes e contextos. Tudo isso despertou-me o interesse de levar avante um projeto de tradução tematicamente ligado a esta área, sabendo como este fenómeno foi primeiramente definido como crime.

A obra escolhida para este projeto de tradução é Sexual Harassment of Working Women: A Case of Sex Discrimination, de Catharine Alice MacKinnon. Esta obra é importante no contexto jurídico por ter sido uma das primeiras a lidar com o tema da importunação sexual em ambiente de trabalho nos EUA, a partir de uma perspectiva feminista.

Para este projeto será traduzido, de inglês para português, o capítulo quinto desta obra - intitulado Legal Context que se debruça sobre o assédio sexual numa perspectiva jurídica. A partir dos efeitos do artigo 7.º da Lei de Direitos Civis dos EUA, a autora propõe duas teorias a fim de examinar se a importunação sexual pode constituir uma forma de discriminação no local de trabalho, baseada no sexo: a teoria da diferença de género e a teoria da desigualdade de género.

Além da tradução, que é o primeiro objectivo deste projecto, consideraram-se na prática da tradução outros aspectos relevantes: a procura de factores históricos socias que marcam o estilo da autora e da respectiva obra, a construção de um enquadramento teórico relativo à tradução jurídica, a relação entre tradução e género e ainda a análise da descrição do fenómeno na língua de chegada e a reflexão acerca de problemas tradutórios e soluções adoptadas.

Alternate abstract:

In Macau, sexual harassment was only recognized as a crime in August 2017 by the Legislative Assembly, yet so far no one has been punished with imprisonment. With the fast development of the movement against harassment and sexual abuse spread under the title #MeToo through social networks, a series of misconducts and sexual abuse of women in the workplace, in a variety of environments and contexts, has become evident. All of this awakened my interest in taking forward a translation project thematically linked to this area, knowing how this phenomenon was first defined as a crime.

The selected book for this translation project is Sexual Harassment of Working Women: A Case of Sex Discrimination, by Catharine Alice MacKinnon. This work is important in the legal context as it was one of the first to deal with the theme of sexual harassment in the workplace in the U.S., from a feminist perspective.

For this project, the fifth chapter of this work will be translated from English to Portuguese. The chapter is entitled Legal Context and focuses on sexual harassment from a legal perspective. Based on the effects of Title VII of the US Civil Rights Act, the author proposes two theories in order to examine whether sexual harassment can constitute a form of discrimination in the workplace, based on sex: the theory of sex difference and the theory of sex inequality.

In addition to translation, which is the first objective of this project, further aspects of translation practice were considered: the search for social historical factors that contextualize the author and her work, the construction of a theoretical framework related to legal translation and the relationship between translation and gender, an analysis of the description of the phenomenon in the target language and a reflection on translation problems and adopted solutions.