The Scientific Portrayal of Decriminalization Models for Psychoactive Substances: A Scoping Review

Abstract

Ainda que o quadro político relativo às substâncias psicoativas prevalente seja proibicionista, a pesquisa científica e os indicadores socioeconómicos expõe, maioritariamente, consequências negativas. Uma política alternativa ao proibicionismo é a descriminalização. Contudo, embora já aplicada em alguns países, esta continua a ser uma estratégia desacreditada, com contornos e efeitos relativamente desconhecidos.

Esta scoping review tem como objetivo analisar os estudos existentes, mapear os objetivos, métodos utilizados e conclusões dos mesmos, e destacar eventuais research gaps. Para tal, foi seguida uma metodologia tripartida: Estágio um - pesquisa inicial, incluindo uma análise de títulos, resumos e palavras-chave usados pelos investigadores, criando uma listagem dos termos por estes comummente usados para se referir à descriminalização; Etapa dois - essa lista foi usada como uma ferramenta para aperfeiçoar a pesquisa em várias bases de dados, selecionando artigos que cumpriam os critérios de inclusão pré-estabelecidos; Etapa três - triagem do texto completo dos artigos selecionados, sendo as incertezas resolvidas por um segundo revisor. Em seguida, foi criada uma ferramenta para extrair dados e a síntese dos mesmos foi baseada nas metodologias de Arksey e O'Malley e Joanna Briggs Scoping Review.

Os resultados permitem-nos caracterizar a produção científica neste campo (p.e., origem e enfoque dos estudos), percebendo como os investigadores abordam e definem a descriminalização e que indicadores usam para estudar odesign, implementação e avaliação das políticas de descriminalização. Permite, também, uma análise de eventuais fatores que impeçam a reforma política e uma proposta de possíveis investigações futuras e mudanças políticas.

Alternate abstract:

Although the main political framework concerning psychoactive substances is a prohibitionist one, scientific research and socioeconomic/sociodemographic indicators have exposed its negative consequences. An alternative policy is decriminalization. Although already applied in some countries, it remains a discredited strategy with relatively unknown contours and effects.

This scoping review aims to analyse existing studies in the field, mapping their objectives, methods used and conclusions, and highlighting eventual research gaps. For such, a three-stage design was performed by an independent reviewer: Stage one - initial search including an analysis of titles, abstracts and index terms used by researchers, creating a list of common terms/keywords used to refer to decriminalization; Stage two - this list was used as a tool to refine the search on various databases for papers that met the pre-established inclusion criteria; Stage three - screening of the selected articles’ full-text (doubts were solve by consensus with a second reviewer). A tool was created to extract data and synthesis was based on the Arksey and O`Malley and Joanna Briggs Scoping Review methodologies.

The results enable us to produce an instrument for the characterization of all scientific production in this field (e.g. where it comes from and what does it focus on), depicting how researchers approach decriminalization and what indicators they use to study the design, implementation and evaluation of decriminalization policies. It also allows for an analysis on what has been hindering policy reform and for a comprehensive appraisal of what could be the pathways for future research and policy reform.