Análise Comparativa dos Planos de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Douro em Portugal e em Espanha

Abstract

A Diretiva Quadro da Água (DQA) estabelece a responsabilidade de cumprimento dos objetivos ambientais até 2015, ou em datas posteriores. Os objetivos ambientais baseiam-se no bom estado químico e ecológico das águas.

Os Planos de Gestão da Bacia Hidrográfica são os instrumentos de planejamento para a gestão dos recursos hídricos, e têm a finalidade de garantir o bom estado químico e ecológico, através da execução dos programas de medidas propostos pela planificação.

A região hidrográfica internacional do Douro inclui o território da bacia do Douro na Espanha e Portugal, e cada país possui o seu próprio plano de gestão.

O presente trabalho tem como objetivo a realização de uma análise comparativa dos planos de gestão da bacia hidrográfica do Douro em Portugal e em Espanha.

Foram comparados nas duas planificações: a metodologia utilizada para a demarcação e caracterização das massas de água; a utilização da água e as principais pressões em cada país; as redes de monitorização; o sistema de avaliação do estado ecológico; e os programas de medidas.

Realizaram-se quatro estudos de caso, dois em Portugal (rio Tâmega e albufeira de Miranda do Douro) e dois em Espanha (rio Arandilla e albufeira de Castro), com a finalidade de ilustrar a avaliação do estado ecológico e os programas de medidas. Constatou-se a diversidade das metodologias dos sistemas de avaliação nos dois países. Cada país fez a transposição da diretiva de forma distinta em vários aspectos. Ambos os países avançaram em termos científicos e na política de gestão da água, mas ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas, principalmente no estabelecimento das redes de monitorização e nos critérios para a classificação do estado ecológico. A planificação espanhola apresenta-se mais consolidada e completa, se comparada com a planificação portuguesa que possui maiores deficiências.

São expectáveis resultados positivos das planificações de 2009 e para os próximos anos sobre a utilização da água no Douro. É importante que seja reconhecida a grande necessidade de harmonização das metodologias para a avaliação do estado ecológico.

Alternate abstract:

The Water Framework Directive (WFD) establishes the responsibility for the achievement of the environmental objectives by 2015, or on later dates. Environmental objectives are based on good chemical and ecological status of the waters.

Management Plans for Hydrographic Basins are the tools for planning water resources management, and the aim is to ensure the good chemical and ecological status, through the execution of programs of measures proposed by the planning.

The international basin of the Douro River includes the territory of the Douro in Spain and Portugal, and each country has its own management plan.

The purpose of this work is to conduct a comparative analysis of the management plans for the basin of the Douro river in Portugal and Spain.

The following aspects were compared in the two plans: the methodology used for the delimitation and characterization of water bodies; water uses and the main pressures in each country; the monitoring networks; the system for assessment of ecological status; and the programs of measures.

Four case studies were addressed, two in Portugal (Tâmega River and Miranda do Douro) reservoir and two in Spain (Arandilla River and Castro reservoir), in order to clarify the assessment of ecological status and programs of measures. Diverse methodologies for the assessment of the water systems were found in both countries. Each country has transposed the directive differently in several aspects.

Both countries have advanced in scientific terms and in water management policy, but there are still many gaps to be filled, especially in the establishment of monitoring networks and the criteria for the classification of ecological status. The Spanish plan has become more consolidated and complete, compared with the Portuguese plan that has higher deficiencies.

Regarding the use of water of Douro River, positive results are expected for the plans for 2009 and following years. It is important to recognize the great need for harmonization of methodologies for the assessment of ecological status.