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Abstract
O sistema financeiro assume especial relevância no setor bancário, por forma a garantir quer o bom funcionamento da economia, quer a confiança dos credores. No início dos anos 2000, numa posição fragilizada, as IC depararam-se com regulamentação repressiva, falta de solvabilidade e liquidez, pelo que, consequentemente, não podiam recorrer a atividades que acarretassem grande risco. Os governos, bancos centrais e demais organizações internacionais adotaram medidas de restruturação e estabilização financeira, por forma a restituir a confiança no sistema financeiro: o chamado moral hazard. Abriu-se, assim, uma porta para o recurso, por parte dos investidores, a um sistema bancário paralelo.
Por forma a retirar o risco de crédito dos seus balanços, os bancos começaram a utilizar o mercado dos derivados como “escudo”, através da emissão de títulos de crédito, e da criação de veículos especiais de investimento. Correu-se o risco subjacente a esta emissão por conta das contrapartes que acreditavam que o retorno seria elevadíssimo. Este conjunto formava aquilo que se entendia como sistema bancário paralelo: instituições não bancárias, que funcionavam enquanto bancos, assumindo operações extremamente arriscadas, com elevado nível de alavancagem financeira. O problema colocou-se porque, ao contrário dos bancos extremamente regulados, estas instituições encontravam-se pouco reguladas e supervisionadas, não apresentando quaisquer garantias estatais, tal como ocorre no sistema tradicional.
Este tipo de operações, que se caracteriza pela sua enorme vulnerabilidade , originou a conhecida crise dos subprime , que teve origem nos EUA no início de 2007. É indiscutível o impacto desta em todo o mundo, levando a profundas alterações no paradigma económico até aí existente. Este evento foi o ponto de partida para a perda de confiança dos investidores, que se viram afetados pela assunção de riscos da parte de algumas entidades, na lógica do paradigma “too big to fail”, demonstrando que se tornava imperativo proceder à regulação deste sistema.
No presente trabalho, numa primeira parte propomo-nos a estudar este fenómeno, procedendo à delimitação do conceito de shadow banking,percorrendo as suas características, atividades e as entidades que assumem o palco neste sistema, bem como uma análise da interligação deste com o sistema bancário tradicional e, consequentemente, com os efeitos causados pelo risco sistémico . Numa segunda parte, pretende-se analisar a evolução do mesmo, através de uma análise do ponto de vista da regulação e supervisão. Esta análise será enquadrada, e divida entre o paradigma norteamericano e europeu, sendo que será dada uma maior enfâse a esta última realidade.
Tentaremos concluir pela melhor abordagem regulatória deste sistema, notando desde logo que esta não será feita numa perspetiva unitária, mas sim ao nível de cada um dos instrumentos estudados ao longo da presente dissertação.
