A transição democrática e a manutenção Da Paz Em Moçambique Entre 1992 e 2004

Abstract

Após 16 anos de guerra civil, no dia 4 de Outubro de 1992, em Roma, Itália, o governomoçambicano liderado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) assinaram o Acordo Geral de Paz (AGP) que pôs termo aoconflito. O acordo resultou de um processo de negociação iniciado na sequência do empate militar mutuamente doloroso entre as duas partes, sinalizando a maturação do conflito. As cedências mútuas que caraterizaram o processo de negociação do AGP fortaleceram a cooperação entre o governo da FRELIMO e a RENAMO, realçando a interdependência entre ambos. Esta situação aliada ao forte apoio da comunidade internacional liderada pela ONU concorreu para a geração do otimismo das duas partes em relação aos resultados da implementação do AGP. O otimismo contribuiu para a geração da motivação das duas partes em relação ao seu engajamento ativo no processo de democratização e na manutenção da paz entre 1992 e 1994. No âmbito da dupla transição de regime de partido único para a democracia multipartidária e da guerra para a paz, os resultados das eleições gerais de 1994 e 1999, por um lado, e por outro lado, os resultados das eleições locais de 1998 e 2003 fortaleceram o otimismo do governo da FRELIMO e da RENAMO em relação ao resultado do seu apoio à democracia e à paz. Neste contexto, para as duas partes aconquista do poder político por via de eleições democráticas mostrou-se como um mecanismomais atrativo e menos oneroso do que o recurso à violência. Assim, as duas partes sentiram-semotivadas a engajarem-se na manutenção da paz e da democracia entre 1992 e 2004.

Alternate abstract:

After sixteen years of civil war the Mozambican government led by the Mozambique Liberation Front (FRELIMO) and the Mozambican National Resistance (RENAMO) have signed the General Peace Agreement (GPA) in Rome, Italy, on 4^th October 1992. The agreement that ended the war resulted from a negotiation process initiated following the hurting stalemate situation between the two conflicting parties. Such hurting stalemate was a signal of conflict ripeness. The mutual concessions that characterized the peace agreement negotiations have strengthened the cooperation between FRELIMO’s government and RENAMO. Such cooperation reinforced the perception between the two sides about their interdependency. This situation and the significant support from the international community led by the United Nations contributed to generate optimism between the two conflicting parties regarding the results of the peace agreement implementation. Such optimism contributed to generate the motivation between FRELIMO’s government and RENAMO regarding their active commitment to the democratisation process and peace maintenance in Mozambique, from 1992 to 1994. Within the context of a dual transition from one party system to multiparty democracy as well as from war to peace, the electoral results during the general elections in 1994 and 1999 as well as the results of the local elections in 1998and 2003 have strengthened FRELIMO’s government and RENAMO’s optimism regarding the results of their commitiment and support to peace and democracy in Mozambique. Therefore, for FRELIMO and RENAMO the access to political power through democratic elections became more attractive and less expensive than the resort to the use of force or violence as a mechanism to reach political power. In this context, the two sides felt much more motivated to support democracy and peace maintenance in Mozambique from 1992 to 2004.