ANALYSIS OF PATENT LICENSE MANAGEMENT: INSTITUTIONS STUDY MULTICASES FEDERAL HIGHER EDUCATION

Abstract

The quest for innovation by businesses becomes necessary due to increased competition and

universities has an important role when partners in generation of technology and innovation. Therefore

the purpose of this study was to discuss how the top universities in Brazil are the management of

patents generated in order to transfer the company. The analyzes were based on research done in

universities in the sample and to illustrate this management tools were used 5W1H and flowcharts for

better organization and presentation of data. The analysis concluded that universities surveyed meet

the requirement of the Law of Innovation which require that they dispose a core of technological

innovation in order to manage the technology produced. But each university has peculiarities about

their processes due to the institutional environment formed and internal regulations which results in

bureaucracy for companies to have access to technology.

RAI Revista de Administrao e Inovao ISSN: 1809-2039

DOI:

Organizao: Comit Cientfico Interinstitucional Editor Cientfico: Milton de Abreu Campanario Avaliao: Double Blind Review pelo SEER/OJS Reviso: Gramatical, normativa e de Formatao

ANLISE DA GESTO DE LICENCIAMENTO DE PATENTES: ESTUDO MULTICASOS DE INSTITUIES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Rodrigo Milano Lucena

Mestre em Administrao pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMT

Professor do Centro Universitrio Anhanguera

mailto:[email protected]

Web End [email protected] (Brasil)

Renato Luiz Sproesser

Doutor em Gnie des Systmes Industriels pelo Institut National Polytechnique de Lorraine INPL

Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMT

mailto:[email protected]

Web End [email protected] (Brasil)

RESUMO

A busca da inovao pelas empresas torna-se necessria devido ao aumento da competitividade e as

universidades tm papel importante quando so parceiras na gerao de tecnologia e inovao. Sendo

assim, a proposta desse estudo consistiu em discutir o modo como as universidades de ponta brasileiras

fazem a gesto das patentes geradas a fim de transferir a sociedade. As anlises foram baseadas em

pesquisas feitas nas universidades da amostra e para ilustrar esse gerenciamento foram utilizadas as

ferramentas 5W1H e fluxogramas para melhor organizao e apresentao dos dados obtidos. A

anlise permitiu concluir que as universidades pesquisadas atendem ao requisito da Lei da Inovao

onde exigem que elas disponham de um ncleo de inovao tecnolgica a fim de gerir a tecnologia

produzida. Porm cada universidade possui peculiaridades a respeito de seus processos devido ao

ambiente institucional formado e regimentos internos o que acarreta em burocracia para que as

empresas tenham acesso tecnologia.

Palavras-chave: Gesto da Inovao; Transferncia de Tecnologia; Patentes.

Anlise da gesto de licenciamento de patentes: estudo multicasos de Instituies Federais de Ensino

Superior

1. INTRODUO

A varivel tecnolgica vem assumindo cada vez mais o papel de promover o tanto o desenvolvimento econmico de um pas como a competitividade entre as empresas tornando a inovao uma ferramenta-chave nesses processos. Como demonstrao desse fato, observa-se o domnio do mercado por grandes corporaes de alta tecnologia (Cohan, 1998).

Para que o desenvolvimento tecnolgico chegue ao alcance dos mercados possvel a articulao de diferentes agentes que compem o sistema nacional de inovao, o desenvolvimento de competncias prprias e o estmulo inovao, gerando nacionalmente produtos de maior valor agregado em um horizonte de tempo menor que o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D), que depende muito dos resultados para aproximar a inovao das empresas nacionais (Garnica, 2007).

No contexto das polticas pblicas dos diferentes pases desenvolvidos, a importncia entre o setor de cincias e o setor industrial tem se transformado em efetivas aes que visam a transformao de novos conhecimentos em produtos que geram riqueza para o pas (Garnica, Vicentim, Entorno, & Massambani, 2008).

Na tentativa de explorar melhor o papel da universidade e direcionar a pesquisa ao desenvolvimento do pas, em 2004 foi estabelecida a Lei n 10.973, conhecida como A Lei de Inovao. De acordo com o artigo 17, as ICT (Instituies Cientficas e Tecnolgicas) do Brasil devero dispor de um Ncleo de Inovao tecnolgica (NIT), com a finalidade de gerir sua poltica de inovao, dentre outros objetivos, disseminando a cultura da inovao, da propriedade intelectual e da transferncia de tecnologia.

Com o surgimento ou fortalecimento dos NIT, a partir da Lei de Inovao (2004), as ICT passaram a contar com uma estrutura capaz de gerir e proteger o seu patrimnio intangvel e a desenvolver a competncia para realizar a sua transferncia para o mercado. Uma ICT bem estruturada de grande importncia para o processo de inovao, visto que as pesquisas realizadas por ela podem resultar em trabalhos literrios, gerar criaes industriais, programas de computador etc. Por conseguinte, toda atividade intelectual cientfica e tecnolgica possui potencial de gerar conhecimentos, que podem implicar em inovaes tecnolgicas passveis de proteo por meio da legislao da propriedade intelectual (Santos, Toledo & Lotufo, 2009).

Em vista disso, a respeito das ICTs e a gesto de propriedade intelectual, conclui-se que os conhecimentos gerados nas instituies s se transformam em inovao medida que so disponibilizados sociedade em geral, por meio de parcerias entre as instituies e as empresas. Ento

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essencial que essas parcerias ocorram visto que se os conhecimentos gerados dentro da instituio no so licenciados ou transferidos, a inovao cientfica e tecnolgica no ocorre, bem como todos os benefcios sociais e econmicos para a sociedade (Arajo, Barbosa, Queiroga, & Alves, 2010). Esse artigo foi delineado com o objetivo de apresentar uma anlise crtica sobre os processos de transferncia de tecnologia por meio do processo de licenciamento de patentes das principais universidades brasileiras. A orientao da pesquisa foi definida pela questo central: Como as universidades de ponta brasileiras gerem sua propriedade intelectual a fim de transferir a sociedade?

2. REFERENCIAL TERICO

2.1 A Relao entre universidade e inovao

A Parceria entre universidade, sociedade e empresas um processo recente oriundo de um processo de globalizao. Com a globalizao houve a transformao de hierarquias e hegemonias, sociais e institucionais. Nesse contexto, as universidades, que so vistas como comunidades universais de ideias, ajudaram a construir essas mudanas (Zeleza, 2005).

Com a necessidade das indstrias em incrementar sua poltica de inovao, necessitando, assim, cada vez mais investir em pesquisa e desenvolvimento, o Governo Federal, por meio dos Ministrios do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior, da Fazenda, do Planejamento, da Cincia e Tecnologia, lanou em 26 de novembro de 2003, as Diretrizes de Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior (PITCE), com o objetivo de aumentar a eficincia econmica, desenvolvimento e a difuso de tecnologias do pas, um crescimento de forma sustentvel, com a melhoria do bem-estar e da distribuio de renda da populao (PITCE, 2009).

Em respostas a essas diretrizes, no ano de 2004 surge a Lei da Inovao que designa universidades, institutos de pesquisa e empresas como agentes produtivos de inovao e tecnologia. Em seu artigo 1, a Lei determina que essas instituies disponham de um Ncleo de Inovao Tecnolgica (NIT) prprio ou em associao com outra ICT, com a finalidade de gerir sua poltica de Inovao.

A Lei da Inovao estabelece vrias formas de transferncia de tecnologia entre os ICTs (Institutos Cientfico e Tecnolgicos) e o setor produtivo, a saber: a comercializao de criao desenvolvida pelo ICT, a prestao de servios e o estabelecimento de parcerias, porm como o foco do trabalho est apenas no licenciamento de patentes, tambm classificado como um meio de

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comercializao de patentes, o termo transferncia de tecnologia estar relacionado diretamente a esse tipo de negociao. Para que o licenciamento ocorra, imprescindvel que o NIT adote uma poltica de difuso de tecnologia que atinja os pesquisadores e a comunidade em geral a fim de que a cultura da inovao venha a ser de cunho social e essa atitude corroborada pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia (2011), onde afirmado que o marco regulatrio sobre inovao no Brasil est organizado em torno de trs vertentes, a saber: a) constituio de um ambiente propcio s parcerias estratgicas entre as universidades, institutos tecnolgicos e empresas, bem como uma estrutura interna definida; b) estmulo a participao de instituies de cincia e tecnologia no processo de inovao difundindo a tecnologia entre a sociedade; e c) incentivo inovao na empresa, demonstrando a importncia de se apropriar de uma tecnologia para ganhos de competitividade.

Diante disso, as caractersticas de um NIT podem ser resumidas no trip ilustrado pela figura a seguir:

Figura 1

Caractersticas de um ncleo de inovao tecnolgica

Estrutura definida

A importncia de estudar o processo de inovao das empresas justificada pelo fato de que esses investimentos em pesquisa e desenvolvimento, tanto dentro da empresa como em parcerias com institutos de pesquisa, retornam empresa com o aumento do faturamento; em 2004 a cada R$ 1,00 investido o retorno chegou a R$ 8,50 (Moreira, 2009).

Apesar do esforo das agncias de fomento do governo federal em atribuir importncia a inovao, os pressupostos bsicos do comportamento do pesquisador pautado em valores tradicionais da comunidade cientfica e que moldam sua formao ainda direciona seus objetos de pesquisa para a cincia pura em detrimento a pesquisa aplicada.

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Difuso de tecnologia

Comercializao de tecnologia

2.2 A Transferncia de Tecnologia

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A transferncia de tecnologia definida por Villares (2007) como um processo por meio do qual o conhecimento tecnolgico passa de uma fonte para um receptor. Cepaluni (2006) assegura que esse conhecimento pode ser transferido de uma fonte para um recebedor de uma forma vertical ou horizontal, e para que haja a transferncia real preciso que a entidade recipiente adquira capacidade de absorver, adaptar e melhorar a tecnologia com certo grau de autonomia.

Inserido no sistema de trocas econmicas e simblicas da sociedade industrial, o processo de transferncia de tecnologia inclui a comunicao da informao tecnolgica, pois a tecnologia representa conhecimento cientfico, tcnico, econmico e cultural que torna possvel a concepo, planejamento, desenvolvimento, produo e distribuio de bens e servios (Freire, 1991).

A transferncia de tecnologia das universidades para as empresas est inserida em um panorama de cooperao mnima, no qual as empresas buscam novos conhecimentos tcnicocientficos para se manterem competitivas em um mercado com o ciclo de vida cada vez mais curto dos produtos e, as universidades, tradicionais geradoras de novos conhecimentos desejam a aplicao dos mesmos em prol da sociedade, alm da possibilidade de se aproximar de problemas de realidade das empresas e auferir recursos adicionais para o desenvolvimento de pesquisas (Garnica, 2007).

Kim (2005) observa que o processo de transferncia de tecnologia obedece o mesmo sistema clssico de controle processo, com um (1) ponto de partida, o qual o resultado desejado; (2) um feedback, que uma amostra do resultado e (3) uma funo comparativa, a qual analisa o ponto de partida e o feedback. Os objetivos da transferncia de tecnologia podem ser resumidos da seguinte forma: a) no intuito de solucionar problemas e gerar ganhos financeiros; b) pressupondo mudanas na sua extenso que, por vezes vo alm das entidades diretamente envolvidas na relao, dado o fato de as transferncias de tecnologia ocorrerem em cadeias de valores dentro ou em limites corporativos; c) quebrando barreiras entre os detentores da tecnologia e os receptores.

O estudo da transferncia de tecnologia no Brasil torna-se necessrio, visto que conforme Mota (2004), at a dcada de 1990 as universidades do pas adotavam o chamado academicismo que favorecia pesquisas desligadas a realidade do cotidiano, desconhecendo, assim, os problemas ligados produo e ao mercado.

A universidade transfere tecnologia ao meio externo de diversas formas, e a escolha da forma de faz-la varia de acordo com a tecnologia especfica, as especificidades das tecnologias envolvidas no processo de transferncia e o grau de tangibilidade dos processos e mtodos. Para Mota (2004), h uma ligao entre a profundidade de conhecimento tecnolgico e os modos de transferncia,

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principalmente quanto aos mecanismos de transferncia adotados. O foco do trabalho buscou analisar como as universidades transferem a tecnologia produzida pelos seus pesquisadores atravs do licenciamento de patentes.

O desenvolvimento das tecnologias dentro da universidade pode ser realizado sobre duas perspectivas: por meio da inovao guiada pela cincia (science driven innovation) onde a pesquisa a etapa principal do processo; e pelo caminho da Inovao guiada pelo mercado (market driven innovation), orientado pela demanda empresarial e da sociedade (USP, 2011).

2.3 O Gerenciamento por Processos

No existe um produto, servio ou informao oferecido por uma empresa sem um processo organizacional (Gonalves, 2000). Diante disso, torna-se evidente a importncia do estudo de gesto por processos para que se possa saber como se d o processo de transferncia de tecnologia das principais universidades brasileiras estudadas e apresentar aspectos positivos e negativos dessa gesto.

Para estudar a gesto por processos, torna-se necessrio a definio do que um processo. De maneira bem simples, Humphrey (2009), define processos como sendo um conjunto de passos para a realizao de uma tarefa. O processo deve ser bem definido para que auxilie no planejamento e na execuo de um produto ou servio, ou seja, deve ser descrito suficientemente em detalhes de forma que possa ser consistentemente usado. Porm um processo mais que um conjunto de passos. Segundo Barbar (2008) os processos so um conjunto de aes ordenadas e integradas para um fim produtivo especfico, ao final do qual sero gerados bens e/ou servios e/ou informaes.

Diante dessas definies, a ferramenta administrativa que absorve todas essas ideias a gesto por processos. Ela pode ser entendida como o enfoque administrativo aplicado por uma organizao que busca a otimizao e melhoria da cadeia de processos, desenvolvida para atender necessidades e expectativas das partes interessadas, assegurando o melhor desempenho possvel do sistema integrado a partir da mnima utilizao de recursos e do mximo ndice de acerto (Unicamp, 2010).

Uma definio mais operacional que para o termo gesto por processo pode ser: modelo de gesto organizacional, orientado para gerir a organizao com foco nos processos. Esta uma concepo que pode ser ordem mais prtica e mais fcil de trabalhar segundo Barbar, (2008).

Segundo Rummler e Brache (1994), o Gerenciamento de um processo pode ser dividido em 4 etapas: a) o gerenciamento do objetivo; b) o gerenciamento do desempenho; c) o gerenciamento do recurso e d) o gerenciamento da interface.

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Um mapeamento dos processos que torna eficiente a anlise do fluxo de informaes dos processos de transferncia de tecnologias das Universidades estudadas nesse trabalho o fluxograma, uma ferramenta inestimvel para se entender o funcionamento interno e os relacionamentos entre os processos empresariais. Ele um mtodo que serve para descrever graficamente um processo existente, ou um novo processo proposto, usando smbolos simples, linhas e palavras, de forma a apresentar graficamente as atividades e a sequncia no processo (GAV-UFSC, 2003).

Os objetivos de um fluxograma so: mostrar como os elementos se relacionam, permitir a comparao com o processo real, determinar como melhorar a atividade e facilitar a comunicao, ou seja, analisar um fluxograma adquirir conhecimento sobre o processo, para definir e implementar processos de aperfeioamento.

Os tipos de fluxogramas existentes na literatura sobre gesto de processos so: o diagrama de blocos que permite uma rpida noo do processo; o fluxograma padro que analisa inter-relacionamentos detalhados; os fluxogramas funcionais que mostram o fluxo entre organizaes ou reas e os fluxogramas geogrficos que mostram os fluxos entre as localidades. Para melhor ilustrao dos processos utilizados pelas universidades estudadas adotou-se o fluxograma de diagrama de blocos.

3. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

Os mtodos de pesquisa que foram utilizados no presente artigo foram: o qualitativo e exploratrio. O primeiro tem por objetivo entender determinada situao social, fato, papel, grupo ou interao. um processo investigativo no qual o pesquisador gradualmente compreende o sentido de um fenmeno social ao contrastar, comparar, reproduzir, catalogar e classificar o objeto de estudo (Creswell, 2007). J o segundo tem como objetivo o aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuies e sendo flexvel, possibilita a considerao dos mais variados aspectos relativos ao fato estudado. Esse tipo de pesquisa justificado no trabalho pelo fato do papel dos Ncleos de Inovao Tecnolgica (NIT) no Brasil ser considerado um fenmeno recente e h a necessidade de familiarizao com o tema a fim de atender os objetivos da pesquisa.

A fim de responder ao objetivo, esse trabalho utilizou como procedimento o mtodo de estudo de multicasos que permite um aprofundamento dos fenmenos estudados para determinar a proximidade com a teoria existente e a compreenso das prticas estudadas.

Depois de identificados os modelos de transferncia de tecnologia existente nos NITs estudados, eles sero traduzidos em mapas de processos ou fluxogramas. Esse formato facilitar a

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identificao das atividades, das rotinas e dos processos.

Para a caracterizao dos procedimentos das universidades pesquisadas, trabalho utilizou o modelo 5W1H para auxiliar a avaliao dos processos que facilitaro a comparao. Essa ferramenta basicamente um check-list de atividades a serem desenvolvidas que funciona como um mapeamento das mesmas. Basicamente essa ferramenta busca, para cada etapa, a resposta para perguntas como: O que?, Quem?, Quando?, Onde?, Por que? e Como? (Maus, 1996).

A amostra dos casos foi definida de forma no probabilstica, intencional e por convenincia (Cooper & Schindler, 2003). O critrio de escolha foi o de seleo adotando o ranking de universidades pblicas que mais depositaram pedidos de patentes junto ao INPI, ou seja, as universidades que j possuem know-how, nos processos de proteo. Portanto, as universidades escolhidas para o estudo foram a Universidade de So Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de Braslia (UnB) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para responder o objetivo de pesquisa foram necessrios dois tipos de coletas de dados: coleta de dados secundrios e aplicao de questionrios a funcionrios dos ncleos de inovao tecnolgica das universidades estudadas.

4. RESULTADOS E DISCUSSES

4.1 O processo de licenciamento de patentes da Universidade de So Paulo

Com o objetivo geral de identificar, apoiar, promover, estimular e implementar parcerias com o setor privado, governamental, terceiro setor e centros de pesquisa, na busca de resultados para a sociedade a agncia USP de Inovao dividida em Polos por todos os campi, e o campus da capital assume um papel de centralizador das atividades e planejamentos estratgicos. Cerca de 30 pessoas trabalham nos NIT espalhados pelos campi com diferentes vnculos empregatcios, exercendo diversas funes como administrativas e de comunicao.

No caso de patentes, que o foco do presente trabalho, a Agncia USP de inovao desenvolve as chamadas diligncias de inovao, visando priorizar os ativos com maior potencial de transferncia e identificar potenciais parceiros para a explorao da tecnologia. So dois os processos de diligncias, a saber: a) Diligncia de aplicabilidade de formas de proteo; que realiza uma anlise criteriosa respeitando os preceitos legais das diferentes formas de proteo s criaes e determina a

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forma especfica para o registro. b) Diligncia do valor inovativo e potencial de mercado; paralelamente ao processo de proteo da tecnologia, a Agncia procede a anlise tcnica do valor inovativo, considerando os impactos para a adoo da tecnologia, seu estgio de desenvolvimento, e tempo estimado para a aplicabilidade em processos industriais. Aps o resultado dessas diligncias, um Comit interno de anlise procede a indicao da abordagem do mercado para a busca de oportunidades de transferncia de tecnologia.

Na USP so trs os principais canais de transferncia de tecnologia: licenciamento, empresas nascentes e disponibilizao das tecnologias via domnio pblico.

Na modalidade de licenciamento, as tecnologias geradas no mbito da Universidade so apresentadas ao mercado para explorao comercial por intermdio de: contato direto com potenciais parceiros da Agncia USP de Inovao (empresas, entidade de classes, organizaes governamentais e no governamentais), prospeco de novos contatos e indicao dos inventores e publicao no site da Agncia USP de Inovao no Banco de Patentes.

Aps a verificao de possveis interessados aberto um dilogo balizado no interesse da Universidade, da Empresa e da Sociedade. Esse dilogo tem o objetivo de fornecer informaes para a elaborao de um modelo de licenciamento que pode ser: a) exclusivo: modalidade de licenciamento em que a empresa detentora da licena e a nica que pode explorar a patente ou parte desta de acordo com as condies assinadas no contrato e b) no exclusivo: onde poder existir mais de uma empresa detentora da licena de explorao da patente ou parte desta de acordo com as condies assinadas no contrato.

Esse dilogo vem de encontro opinio de Gouveia (2008), onde o autor afirma que o pas no tem um ambiente propcio para a inovao devido falta de contato entre a universidade e o setor produtivo. O que se observou como resultado da pesquisa que com relao a USP, o contato entre a empresa e a universidade feito de modo muito proveitoso, gerando incentivos pesquisa e inovao bem como evidenciando as necessidades da sociedade.

Definido o modelo e suas condies gerais realizada a formalizao da explorao segundo a legislao brasileira vigente. Para contratos de exclusividade, a agncia divulga em seu portal e no dirio oficial.

Os resultados financeiros so divididos 50% para o inventor, 40,5% para o departamento aplicado em pesquisa, 4,5% para a unidade e 5% para a reitoria.

Todos os contratos e convnios so elaborados pela consultoria jurdica da USP, normalmente as negociaes de cooperao acontecem por meio de encontros informais, no caso de grandes empresas so formalizados programas e consrcios de pesquisa conjunta (Dudziak, 2007).

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A USP possui parcerias com uma rede ampla de incubadoras de empresas (CIETEC So Paulo, SUPERA em Ribeiro Preto, ParTec em So Carlos, ESALQTec em Piracicaba e UNITec em Pirassununga), alm de outras instituies como o SEBRAE, visando promover a aproximao com as chamadas estruturas de apoio, que so os principais lcus de desenvolvimento das empresas.

Diante da realidade apresentada, o processo utilizado pela Universidade de So Paulo se mostrou como uma maneira eficaz de transferncia de tecnologia por meio de licenciamentos de patentes.

Com base na anlise de cada processo e sub-processo utilizando a ferramenta 5W1H foi possvel extrair o fluxograma de como o processo de transferncia de tecnologia feito:

Figura 2

Processos de transferncia de tecnologia da USP

Fonte: Elaborado pelos autores, 2014.

Legenda: (1) Diligncia de Aplicabilidade de formas de proteo; (2) Preceitos legais; (3) Formas de Registro; (4) Diligncia do valor inovativo e potencial de mercado; (5) Anlise tcnica do valor inovativo; (6) Potencial de mercado; (7) passvel de proteo?; (8) Indicao do mecanismo de proteo de tecnologia e estratgia de comercializao; (9) Comit de anlise; (10) Banco de patentes; (11) Apresentao de mercado; (12) Foi licenciado?; (13) exclusivo? (14) Contrato; (15) Condies de Licenciamento (prazo, pagamento).

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As variveis principais investigadas no questionrio foram estudadas e assim foi possvel identificar gargalos e atividades estruturadas que favorecem o processo de proteo da USP. Com essas informaes foram evidenciados os pontos em que a universidade tem facilidades e dificuldades no processo de transferncia de tecnologia.

Quadro 01

Avaliao das variveis no processo de licenciamento de patentes da USP

Difuso da tecnologia considerado um ponto positivo da USP por conseguir ter um alto nvel de parcerias, eventos e um site bem organizado.

Comercializao Apresenta pontos relevantes por utilizar elementos do marketing industrial. Porm no quesito valorao e celebrao de convnio a agncia apresenta algumas defasagens.

Estrutura interna A agncia no possui total liberdade para efetuar as negociaes, porm a mo-de-obra e o espao fsico que possui considerado timo para execuo das atividades.

Fonte: Elaborado pelos autores, 2014.

Como ponto positivo evidenciado a poltica da Universidade em efetivar parcerias para a transferncia de tecnologia. Todo pesquisador que possui uma tecnologia protegida incentivado pela Universidade e pela agncia a transferir sua tecnologia, participar das reunies e ter contato com as empresas interessadas. Esse mecanismo facilitado pela possibilidade de remunerao do pesquisador, caso sua tecnologia seja transferida. Assim tanto a Universidade, quanto o pesquisador sentem-se incentivados a desenvolver cada vez mais pesquisas que atinjam diretamente o bem-estar da sociedade.

Os pontos negativos do processo de transferncia de tecnologia da USP esto principalmente relacionados aos tempos e prazos para as celebraes de contrato, uma vez que a empresa j demonstrou interesse pela tecnologia ou j venceu o processo de licitao para a explorao da mesma. A Agncia USP de Inovao no tem autonomia para gerir os contratos de TT, uma vez que estes devem ser avaliados pelo comit jurdico da Universidade, o que acarreta em atraso para a celebrao do acordo. Outro ponto negativo que foi encontrado nesse processo que a valorao da tecnologia no segue um padro especfico, ficando a cargo dos avaliadores levarem em considerao principalmente os custos contbeis que a pesquisa teve, deixando de lado os ganhos econmicos que a tecnologia pode trazer no mbito do impacto da inovao nos mercados e na sociedade.

4.2 O processo de licenciamento de patentes da Universidade de Campinas

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A agncia de Inovao Inova Unicamp a responsvel pela gesto da propriedade intelectual, especialmente de patentes e outras formas de PI passveis de proteo legal, pelo estabelecimento de parcerias entre a Unicamp e empresas, pelo apoio tcnico a projetos cooperativos, estabelecimento de parcerias estratgicas de mdio e longo prazo com entidades pblicas e privadas com foco na inovao e no conhecimento, pelo estmulo a criao de novas empresas de base tecnolgica e pelas transferncias de tecnologias protegidas da Unicamp, por meio de apoio ao registro, licenciamento e comercializao dos resultados de pesquisas.

Atualmente a agncia composta por uma Diretoria de 5 pessoas, 9 profissionais da rea tcnica e mais 5 da rea administrativa. Ainda so membros da equipe INOVA mais 27 pessoas entre bolsistas de projetos aprovados junto a agncias de fomento, ligados fundao e outras parcerias. A estrutura organizacional foi definida pela legislao supra mencionada, sendo que h quatro divises principais: Diretoria Executiva, Diretoria de Desenvolvimento de Parcerias, Diretoria de Propriedade Intelectual e Diretoria de Parques Tecnolgicos e Programas de Incubadoras de Empresas de Base Tecnolgica.

Quanto ao processo de licenciamento de patentes, a Agncia tem um papel importante para o sucesso dessa ao. Aps a gerao da tecnologia e o pedido de depsito de patente efetuado junto ao INPI, a agncia Inova Unicamp age na publicao da tecnologia junto s empresas parceiras atravs de reunies, eventos e divulgao em seu endereo na Internet. Essa divulgao apresenta o composto de marketing industrial (importante ferramenta utilizada), onde a preocupao com o cliente e a compra organizacional de grande importncia para o sucesso da transferncia.

Quando surge o interesse por alguma empresa no produto, tecnologia ou servio gerado pela Universidade, esta procura a Agncia para demonstrar a importncia em se apropriar da tecnologia em questo.

Aps o estudo das necessidades da empresa, uma equipe acionada para formalizar um contrato de utilizao da tecnologia em questo. Nessa etapa so definidos os critrios para a transferncia da tecnologia tais como a exclusividade da empresa na apropriao dessa tecnologia, os valores a serem pagos e a destinao da verba envolvida na negociao.

O papel do NIT nessa negociao essencial do ponto de vista dos resultados obtidos com as negociaes de contratos com empresas A atuao dessa estrutura propicia maior volume de negociaes de contratos e eficincia na comercializao de tecnologia da universidade. Com isso, no onerado o tempo gasto pelo inventor com a pesquisa, mas, por outro lado, com a negociao sendo gerada por estruturas competentes gera-se royalties maiores.

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Diferentemente do encontrado no processo de transferncia de tecnologia da USP, na Unicamp a varivel difuso de tecnologia o forte da agncia. Atravs de seu website disponibilizado o banco de patentes disponveis e assim a consulta fica facilitada por qualquer interessado. Os eventos e treinamentos feitos pela agncia tambm fazem com que a sociedade tenha maior contato com os pesquisadores. H tambm uma equipe de transferncia de tecnologia que trabalha em estreita relao com os inventores e com a indstria.

No quesito comercializao a agncia Inova Unicamp tambm possui vantagens dentre as demais universidades pesquisadas. Ela possui uma equipe que determina o preo pago pela empresa para licenciar uma tecnologia da universidade, quando essa protegida, ou a determinao de royalties, remunerao ou outros benefcios financeiros que resultam da transferncia de tecnologia da universidade, seja ela direta ou por terceiros, tudo isso dentro do ambiente legal no qual a universidade se insere.

A estrutura dos processos internos da agncia Inova Unicamp tambm de tima qualidade, o espao fsico ideal para reunies com as empresas parceiras e a mo de obra qualificada e de quantidade suficiente para atender a todas as etapas de transferncia de tecnologia, divididas dentre os setores que foram especificados acima.

Como resultado da aplicao da ferramenta 5W1H foi possvel montar o fluxograma do processo de transferncia de tecnologia da Universidade de Campinas, conforme apresentado abaixo:

Figura 03

Processo de transferncia de tecnologia da Unicamp

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Legenda: (1) Divulgao na comunidade; (2) Alguma empresa interessada?; (3) Negociao com as empresas; (4) Anlise do segmento-alvo; (5) Formalizao do contrato; (6) Acompanhamento e Implementao.

A anlise do fluxograma permitiu avaliar as variveis estudadas no processo de transferncia de tecnologia da Unicamp. Esses aspectos esto apresentados no quadro abaixo.

Quadro 02

Avaliao das variveis no modelo TT da Unicamp

Difuso de tecnologia Os pesquisadores so muito incentivados a gerar pesquisa e produtos de tecnologia. A agncia est relativamente aberta a sociedade para conhecimento das atividades

Comercializao da tecnologia Independncia da Agncia perante a Universidade para a negociao

Estrutura interna Muito bem definida Nota. Elaborado pelos autores, 2014.

Como pontos positivos do processo de transferncia de tecnologia da Unicamp, pode-se observar que a agncia Inova Unicamp tem maior autonomia no que tange aos processos decisrios da transferncia de tecnologia, bem como do procedimento legal. A Universidade s d o aval tcnico de

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Nota. Elaborado pelos autores, 2014.

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que a Agncia necessita. Observou-se tambm que as reunies tanto entre os tcnicos da agncia, entre os pesquisadores e o mercado so cada vez mais frequentes, o que facilita o processo de transferncia de tecnologia.

A agncia tambm leva vantagem nos processos legais e decisrios visto que ela possui certa autonomia para as negociaes. Os preos e o modo como transferida a tecnologia bem definido pela equipe da agncia.

4.3 O processo de licenciamento de patentes da UnB

Na UnB, o Ncleo de Inovao Tecnolgica o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnolgico (CDT). Este rgo foi criado em 1986, e est vinculado reitoria da universidade, sendo gestor do Parque Cientfico e Tecnolgico da UnB. O CDT incentivador da inovao tecnolgica no Brasil e apoia a pesquisa e o desenvolvimento do empreendedorismo, alm de fortalecer laos existentes entre a sociedade, empresas e governo. As atividades do CDT so estabelecidas a partir de quatro eixos de atuao: Ensino, Pesquisa e Difuso do Empreendedorismo, Transferncia e Comercializao de Tecnologias e Desenvolvimento Empresarial e Cooperao institucional.

O CDT desenvolve atividades no identificadas no processo de sensibilizao e identificao das inovaes tecnolgicas, que o mapeamento da universidade por meio de visitas aos laboratrios. importante destacar que esse contato no nico, ele acontece semestralmente com novas visitas, o que permite acompanhar as pesquisas e identificar antecipadamente na sociedade a aplicabilidade da mesma.

Esse trabalho contribui tambm com os outros programas do centro, a Multincubadora, o Empreend, o Programa Jovem Empreendedor, o Servio Brasileiro de Respostas Tcnicas (SBRT), o Disque Tecnologia, o Programa Empresa Junior, o Ncleo e Credenciamento de Laboratrios (NACLI), o Ncleo de Inteligncia competitiva e o NUPITEC (Serra, 2010).

Esses programas so focados na interao universidade, empresa e governo, e uma forma de fortalecer essa relao foi por meio da criao do NUPITEC em 1999 pela Resoluo UnB 005/98. De acordo com Beltro (2008, p.80) o [...] Ncleo j apoiou mais de dez laboratrios e atua com resultado preciso, qualidade garantida e certificao Inmetro.

Alm de ser uma instituio que apoia projetos que beneficiam diretamente a populao com aes relacionadas tecnologia, empreendedorismo, inovao, associativismo e cooperativismo, o CDT responsvel pelo desenvolvimento econmico e consolidao de negcios, gerando trabalho, renda e sustentabilidade (UNB, 2011).

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No quesito transferncia de tecnologia sociedade, a UnB possui, desde 1989, a incubadora denominada, em 2004, com Multincubadora de Empresas, esse programa permite ao meio acadmico e comunidade local assessoria gerencial para o desenvolvimento de novos empreendimentos. Algumas reas do conhecimento permitem ao pesquisador desenvolver inovaes tecnolgicas, porm, nem sempre possuem conhecimento especfico de como lev-las at a sociedade.

Conforme dito anteriormente, CDT dividido em eixos de atuao que cuidam desde o incio da pesquisa at a transferncia de tecnologia. O eixo da Transferncia de Tecnologia envolve o programa Disque Tecnologia, o Ncleo de Propriedade Intelectual e Transferncia de Tecnologia, a Agncia de Comercializao de Tecnologia e os projetos do Parque Cientfico e Tecnolgico e do Servio Brasileiro de Respostas Tcnicas.

O ncleo de Propriedade Intelectual auxilia o pesquisador, estudante, ou tcnico administrativo a proteger sua inveno e disponibilizar esse conhecimento a sociedade. Essa parte do processo de inovao abordada por Serra (2010), onde ela estuda o processo desde o incio da pesquisa at a proteo da tecnologia.

J a agncia de Comercializao de Tecnologia, promove a transferncia das tecnologias de titularidade da Universidade de Braslia. Essa agncia atua na negociao com o setor produtivo, na avaliao e valorao da tecnologia e na formalizao e gesto dos instrumentos jurdicos. atravs dessa agncia que foram encontrados os elementos do composto de marketing industrial, adotados pela Universidade, tais como a precificao do produto; a anlise de compra organizacional das empresas interessadas nas tecnologias disponveis na UnB e a distribuio dessa tecnologia, como contratos de exclusividade, e os royalties pagos.

Abaixo segue o fluxograma dos processos de transferncia de tecnologia da UnB:

Pr

ocesso de transferncia de

tecnologia da UNB

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Fi

gura 04

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Legenda: (1) Divulgar tecnologia; (2)Visitas tcnicas; (3)Oportunidade de mercado; (4)Avaliao de tecnologia; (5) passvel de transferncia?; (6) Valorao da tecnologia; (7)Empresa se interessa pela tecnologia?; (8) Negociao; (9) Instrumentos Jurdicos; (10) Formalizao de Contratos; (11) Licena exclusiva?; (12) Licitao; (13) Acompanhamento.

Como pontos positivos do processo de transferncia de tecnologia, pode-se observar que, pelo menos, ao que foi disponibilizado pela agncia, os processos de difuso de tecnologia no esto bem definidos. J quanto ao processo de comercializao da tecnologia e aos processos internos, a UnB apresenta destaque com relao as outras universidades estudadas, visto que a agncia possui um setor especfico para a valorao da tecnologia, e os processos internos da agncia tambm se encontram bem definidos.

Quadro 03

Avaliao das variveis de TT no modelo da UNB

Difuso de tecnologia No so identificados no processo porm h visitas aos pesquisadores pelo menos uma vez ao semestre.

Transferncia de tecnologia Possui um setor especfico para a valorao da tecnologia e definio dos pagamentos e royalties.

Processos internos A agncia distribuda em setores delegando as funes entre os diversos ncleos. Os processos so bem definidos.

Fonte: Elaborado pelos autores, 2014.

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Nota. Elaborado pelos autores, 2014.

4.4 O processo de licenciamento de patentes da UFMG

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Na UFMG, com relao ao processo de difuso de tecnologia, a agncia bem semelhante Agncia USP de Inovao. Com a finalidade de provocar a sensibilizao acadmica para a cincia e tecnologia, a Coordenadoria de Transferncia e Inovao Tecnolgica (CTIT) desenvolve uma srie de eventos que disseminam a cultura de propriedade intelectual favorecendo o processo de identificao de inovaes tecnolgicas e de elaborao do processo de transferncia de tecnologia pelo prprio pesquisador-inventor da tecnologia. Os eventos que o CTIT realiza tm como pblico-alvo a comunidade discente, docente e funcionrios da UFMG, sendo realizados periodicamente cursos, palestras e treinamentos. So distribudos tambm materiais impressos como panfletos, cartilhas e manual de boas prticas e notas de boletim UFMG que distribudo na universidade semanalmente (Serra, 2010).

Na UFMG uma tecnologia pode ser transferida de 3 formas: atravs da chamada transferncia de tecnologia, da transferncia de materiais e dos contratos com a indstria.

Com relao ao processo de transferncia de tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais, acontece uma peculiaridade. O setor de Transferncia de Tecnologia da agncia inicia seu trabalho assim que o pesquisador apresenta seu estudo, a fim de obter a anlise de proteo, ou seja, se a pesquisa passvel de gerar alguma propriedade intelectual ou no. Junto anlise de proteo, o CTIT realiza um estudo mercadolgico utilizando bases de dados especficas no intuito de avaliar o potencial de mercado que a possvel tecnologia gerada pela pesquisa pode oferecer. Desse modo, caso haja um interesse de alguma empresa em se apropriar da tecnologia, os contratos e negociaes so realizados antecipadamente, fazendo com que a transferncia seja mais eficaz.

As tecnologias disponveis para a indstria esto relacionadas no Banco de patentes da UFMG. Quando h interesse da parte de uma empresa em uma tecnologia especfica, informaes adicionais sobre ela podero ser solicitadas mediante um contrato de sigilo com a agncia.

Quando h uma transferncia de tecnologia e de materiais na Universidade, esta licenciada mediante o pagamento de licenciamento e de royalties. As taxas pagas so divididas em partes iguais entre a UFMG, titular da patente, e inventores. A diviso entre os inventores ser feita seguindo acordo prvio feito entre eles. Para que o processo de transferncia se inicie necessrio que a diviso de assessoria jurdica da CTIT seja acionada para acompanhar todo processo de licenciamento.

Adicionalmente, o licenciamento poder tambm resultar em financiamento para um projeto de pesquisa patrocinado pelo licenciado, como pagamento pela licena ou parte dele.

Na difuso da tecnologia, a interao com a comunidade acadmica feita sempre que aparecem mudanas legais ou simplesmente para receber um feedback da mesma para aprimorar os

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trabalhos e para melhor atend-la. Segundo dados da UFMS (2011), 71% dos inventos em processo de patente tem participao dos alunos alm de ser um meio de formar pessoas e preservar o know-how.

Figura 05

Processo de transferncia de tecnologia da UFMG

Fonte: Elaborado pelos autores, 2014.

Legenda: (1) Divulgar tecnologia; (2) Contato com as parcerias; (3) Analisar demanda das empresas; (4)H alguma empresa interessada?; (5) Receber empresa interessada; (6) Analisar propostas de licenciamento; (7) Estudo jurdico para amparo legal; (8) Foi solicitado exclusividade?; (9) Negociar contrato; (10) Assinar contrato; (11) Divulgar edital; (12) Receber propostas; (13) Analisar propostas de financiamento; (14) Transferir tecnologia.

Outro ponto relevante do CTIT, com relao aos outros processos de transferncia de tecnologia estudados que o pesquisador sempre tem retorno mesmo que a tecnologia no atenda aos requisitos de proteo, j que a tecnologia poder ser transferida sociedade por meio de transferncia de know-how. Um ponto que pode ser considerado como negativo dentro do CTIT que todo o processo de transferncia de tecnologia realizado pela agncia, incluindo a busca e redao de patentes. Isso acarreta em maior gasto para manter uma equipe multidisciplinar especfica dentro da agncia.

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Quadro 04

Anlise das variveis no modelo de TT da UFMG

Difuso de tecnologia Equipe multidisciplinar que acompanha os projetos desde o incio

Comercializao de tecnologia A transferncia de tecnologia j detecta a possvel comercializao antes mesmo de o depsito de patente ser efetuado

Estrutura interna Ampla multidisciplinaridade dos funcionrios. No h setores especficos dentro da agncia.

Nota. Elaborado pelos autores, 2014.

4.5 Comparao entre os modelos de Transferncia de Tecnologia

Com a pesquisa foi obtido todos os dados necessrios para que fosse possvel a elaborao dos processos de transferncia de tecnologia acima mostrados. H algumas diferenas importantes notadas na pesquisa j com relao obteno de dados. No caso da USP e da Unicamp, por exemplo, os dados so de fcil acesso j que estas universidades dispem de um trabalho de divulgao anual de seus dados estatsticos. Outras universidades, como o caso da UFMG, ainda no possuem esses dados disponveis para pesquisadores em seus meios de comunicao, porm os dados foram extrados de outras fontes como o INPI, a CAPES e o CNPq, o que no acarretou em dificuldades para execuo do trabalho.

Fato interessante tambm notado na pesquisa que a complexidade de busca de dados cientficos das universidades se reflete na busca pelo banco de patentes de suas agncias de inovao. Enquanto a USP oferece um website especfico com seu banco de patentes, no caso da UnB as patentes s foram encontradas mediante consulta ao INPI, o que pode impedir o contato com possveis empresas parceiras.

Diante disso, o grfico abaixo ilustra o total da produo cientfica das universidades pesquisadas. Observa-se que a USP a universidade que mais produz em termos cientficos dentre os dados da amostra. J a UnB e a UFMG possuem uma produo cientfica similar, o que refletido em seus processos de transferncia de tecnologia, conforme mostrado a seguir:

Figura 06

Relao da produo cientfica entre as universidades pesquisadas no ano de 2011

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Nota. Elaborado pelos autores a partir de dados dos anurios estatsticos das universidades, 2014.

Esse grfico, acompanhado da ilustrao a seguir, fornece dados interessantes sobre a gerao de patentes das universidades. Nota-se que possivelmente h uma relao entre a produo cientfica da instituio e os pedidos de depsitos de patentes. Novamente a USP fica na frente como a universidade que mais entrou com pedidos de depsitos de patentes no ano de 2011, foram 96 pedidos no total, de acordo com o INPI (2012). Esse fato afirma que para que ocorra a inovao tecnolgica, as universidades devem primeiramente produzir conhecimento cientfico e s depois, com ajuda de rgos especficos, devem transformar esse conhecimento cientfico em inovao para a sociedade.

possvel notar tambm que as universidades que tiveram no ano de 2011 nmeros semelhantes em produo cientfica, tambm tiveram o mesmo comportamento no que tange aos pedidos de depsitos de patentes. Segundo o INPI (2012), a UFMG teve 10 pedidos depsitos de patentes e a UnB teve 11. A Unicamp tambm possui grande representatividade em produo cientfica e depsitos de patentes, chegando a ultrapassar a USP no nmero de pedidos de patentes. Porm no ano de 2011 a Unicamp ficou em segundo lugar entre as universidades pblicas brasileiras e tambm dentre a amostra da pesquisa.

O grfico a seguir ilustra a relao percentual de pedidos de depsitos de patentes entre as universidades pesquisadas. No ano de 2011, a USP ficou com mais da metade dos pedidos dentre as instituies estudadas.

Figura 06

Pedidos de depsitos de patentes junto ao INPI das universidades pesquisadas no ano de 2011

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Nota. Elaborado pelos autores a partir de dados do INPI, 2014.

Como dito anteriormente, os processos de transferncia de tecnologia das universidades da amostra foram desenhados a partir de dados primrios oriundos dos questionrios aplicados aos funcionrios das agncias. A USP possui o modelo mais complexo para a transferncia de tecnologia, devido ao fato de ser a maior agncia dentre as estudadas e possuir o maior quadro funcional. A Unicamp possui o menor modelo desenhado como resultado da pesquisa. Isso se deve ao fato de a equipe estar organizada em partes dentro desse processo, ou seja, os responsveis pela transferncia de tecnologia so apenas uma parte do quadro funcional da agncia. J os modelos da UnB e da UFMG se apresentam de forma semelhante, tanto em complexidade quanto ao tamanho do quadro funcional. Isso se deve ao fato de que essas agncias ainda no possuem um fluxo de pedidos de depsitos suficientemente grande que justifique um processo mais elaborado.

A comparao entre os modelos de transferncia de tecnologia foi elaborada de acordo com a tabulao dos resultados de anlise das instituies que podem ser resumidas a partir de 3 variveis principais, a saber: Difuso de tecnologia, Comercializao e a Estrutura Interna, conforme definido pelo Ministrio de Cincia e Tecnologia e apresentado no referencial.

As estruturas no processo de transferncia de tecnologia apresentam algumas semelhanas e diferenas entre si. Diante do processo de difuso de tecnologia a USP surge como destaque j que os seus processos esto bem definidos e agncia trabalha com eventos para atrair interessados em inovao. O website da agncia tambm um diferencial onde se pode encontrar informaes fundamentais para o fomento inovativo das empresas. J a Unicamp tem um trabalho veemente no incentivo a pesquisadores para gerao de pesquisa e produtos de tecnologia, porm diferentemente da USP a agncia de inovao no est aberta facilmente a comunidade em geral, j que empresas interessadas em inovao tecnolgica apresentam alguns entraves burocrticos a fim de celebrar um convnio, por exemplo. Vale ressaltar aqui que no que tange as informaes sobre pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, a Unicamp se encontra totalmente aberta aos pesquisadores. Particularmente, a UnB no apresenta um programa efetivo de difuso de tecnologia, porm isso no quer dizer que eles no incentivam seus pesquisadores j que, pelo menos, uma vez ao semestre h um

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levantamento das pesquisas dentro da instituio. Por ltimo tem-se a difuso de tecnologia da UFMG que acompanha os projetos multidisciplinares dos pesquisadores desde o incio, direcionando a mesma para gerao de tecnologia e inovao. Ou seja, o processo de difuso de tecnologia reflete nos nmeros de depsitos de patentes, quanto mais organizada a agncia nesse quesito, maiores so as chances de se gerar tecnologia e transferi-la a sociedade.

Com relao comercializao de tecnologia, a USP analisa diversos aspectos do comportamento de compra dos interessados, porm h um entrave no que se refere a valorao da tecnologia, ou seja, o quanto ela vale de fato e quais os retornos que ela pode trazer. Esse problema j no encontrado na Unicamp e na UnB j que as agncias possuem equipes que trabalham somente com essa comercializao e na valorao da tecnologia. A agncia de inovao da Unicamp possui ainda certa autonomia na comercializao dentro do processo, ou seja, a comercializao independente da universidade. Na UFMG a comercializao da tecnologia envolve toda agncia que por ser composta por uma equipe multidisciplinar, no possui uma equipe especfica para tal fim. A mesma equipe que foi a responsvel pela pesquisa, pode ser tambm a responsvel pela negociao e transferncia da tecnologia, cabendo agncia a resoluo dos entraves legais.

No que se refere a estrutura interna das agncias pesquisadas, todas as universidades envolvidas na pesquisa cumprem o requisito da Lei da Inovao de 2004 onde elas devem dispor de um NIT para gerir a inovao tecnolgica. Porm cada universidade possui sua particularidade e os processos acabam por respeitar o ambiente institucional e a legislao que possuem. Na USP o espao fsico ideal para gerir tecnologia, com espaos para reunies e infraestrutura necessria para os funcionrios. Igualmente a USP, a Unicamp tambm possui estrutura interna bem definida, com funcionrios especializados em cada etapa do processo de transferncia. Diferentemente das outras universidades estudadas, o processo de transferncia de tecnologia da UnB est bem definido, porm a agncia se encontra dividida em setores independentes que juntos conseguem gerir a inovao tecnolgica para a sociedade. J a UFMG apresenta uma agncia diferente da encontrada na UnB, l no h setores especficos dentro da agncia visto que a multidisciplinaridade dos funcionrios da agncia no torna a diviso uma questo essencial para o bom funcionamento da mesma.

Abaixo segue um quadro-resumo das caractersticas relevantes dentro do processo de transferncia de tecnologia das universidades pesquisadas:

Quadro 05

Quadro-resumo das caractersticas dos modelos de transferncia de tecnologia das instituies

USP Unicamp UnB UFMG

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Difuso detecnologia -Eventos

peridicos

-Website bem desenvolvido

-Incentivos a pesquisadores

-Restries burocrticas de acesso

-Toda a equipe participa do processo de difuso de tecnologia

-A multidisciplinari-dade da agncia o ponto forte

Comercializao

-Dificuldade de valorao da tecnologia

-Processo de valorao bem definido

-Independncia da agncia

-Possui equipe especialista em valorao

- Por ser uma equipe multidisciplinar, possui tcnicas de valorao eficientes

Estrutura interna -Atende a Lei da

Inovao

-Espao fsico e equipe ideais

-Atende a Lei da Inovao

Equipe e espao fsicos ideais

-Atende a Lei da Inovao

-Dividida em setores interdependentes

-Atende a Lei da Inovao

-Equipe multidisciplinar integrada

Nota. Elaborado pelos autores a partir de dados da pesquisa, 2014.

Diante do quadro acima pode-se concluir que as universidades pesquisadas atendem s exigncias da Lei da Inovao de 2004. Os Ncleos de Inovao Tecnolgica das universidades so os gestores da tecnologia e da inovao desenvolvidos dentro das instituies.

5. CONCLUSES

A fim de aumentar a competitividade necessrio que as empresas busquem alternativas inovativas a fim de se destacar no mercado. Diante disso torna-se necessrio estudar solues para que as empresas obtenham tecnologia de forma eficiente. Uma dessas formas o processo de transferncia de conhecimentos que so desenvolvidos em instituies de pesquisa. O objetivo desse trabalho ento foi apresentar uma anlise crtica sobre os processos de transferncia de tecnologia por meio do processo de licenciamento de patentes das principais Universidades brasileiras, evidenciando como as universidades se organizam dentro da sua gesto de tecnologia a fim de a transferir para sociedade em geral. sabido que o licenciamento no a nica forma de transferncia de tecnologia existente, porm o foco do trabalho buscou restringir a essa modalidade que segundo o INPI (2012), a maneira mais usada pelos institutos para a inovao tecnolgica.

Para respaldar a pesquisa foi necessrio o estudo sobre a interao entre a universidade e a sociedade, o processo de transferncia de tecnologia e o gerenciamento de processos que permitiu elaborar fluxogramas a fim de ilustrar como essas celebraes so feitas.

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O objetivo do trabalho foi alcanado a medida que os ferramentais metodolgicos foram utilizados como os questionrios semiestruturados, a ferramenta 5W1H em cada etapa do processo e os fluxogramas.

Diante disso conclui-se que as universidades pesquisadas atendem Lei da Inovao de 2004 ao compor os ncleos de inovao tecnolgica a fim de gerir a tecnologia e promover a transferncia para a sociedade em geral. As informaes so na maioria das instituies de fcil acesso tanto para o pesquisador como para empresas que desejam inovar. Quando uma empresa encontra uma tecnologia e deseja se apropriar dela, as agncias tm todos os ferramentais para efetuar essa transferncia, desde adequao de editais e todos os trmites jurdicos, como o valor que a empresa dever pagar para se apropriar dessa nova tecnologia.

Cada universidade possui peculiaridades devido ao ambiente institucional presente e as legislaes. Algumas agncias possuem autonomia em seus processos como no caso da Unicamp, em outras o processo est fortemente vinculado a reitoria da universidade como no caso da UFMG.

A grande diferena que foi encontrada entre as universidades pesquisadas o total de produo cientfica e o total de depsitos de patentes registrados. Como a USP possui um volume maior de produo cientfica por ano, isso acarreta num maior nmero de patentes depositadas, portanto a agncia maior e mais estruturada. Ou seja, todas as agncias esto de acordo com a realidade encontrada na universidade e as boas prticas na gesto da tecnologia so melhoradas em conjunto com a produo cientfica e tecnolgica da universidade em que a agncia est inserida.

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ANALYSIS OF PATENT LICENSE MANAGEMENT: INSTITUTIONS STUDY MULTICASES FEDERAL HIGHER EDUCATION

ABSTRACT

The quest for innovation by businesses becomes necessary due to increased competition and

universities has an important role when partners in generation of technology and innovation. Therefore

the purpose of this study was to discuss how the top universities in Brazil are the management of

patents generated in order to transfer the company. The analyzes were based on research done in

universities in the sample and to illustrate this management tools were used 5W1H and flowcharts for

better organization and presentation of data. The analysis concluded that universities surveyed meet

the requirement of the Law of Innovation which require that they dispose a core of technological

innovation in order to manage the technology produced. But each university has peculiarities about

their processes due to the institutional environment formed and internal regulations which results in

bureaucracy for companies to have access to technology.

Key words: Innovation Management; Technology Transfer; Patents.

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Data do recebimento do artigo: 10/03/2014

Data do aceite de publicao: 15/01/2015

Revista de Administrao e Inovao, So Paulo, v. 12, n.3, p. 28-55, jul./set. 2015. 55